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Ministério fiscaliza condições de trabalho nas embarcações e portos do Amapá

Termina nesta sexta-feira (27) a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário, em Macapá. Durante cinco dias, auditores fiscais do trabalho de todo o Brasil fiscalizaram portos e embarcações em Santana, cidade próxima à Macapá, Amapá. 

A inspeção envolveu atributos de legislação e segurança do trabalhador. No porto privativo do grupo Anglo American, unidade responsável por exportar o minério proveniente de Pedra Branca do Amapari, os auditores observaram, entre outros itens, se os empregadosres estão lembrando do descanso semanal, intervalos intra e interjornadas, além realizarem a inspeção física no píer e no convés das embarcações. 

Também foram fiscalizados dois dos mais importantes terminais hidroviários da região - o Porto do Grego e o Porto do São Benedito - responsáveis pelo transporte de passageiros e cargas para o interior e para o estado do Pará. Ambas as empresas foram notificadas para aperfeiçoar as instalações elétricas e melhorar as condições do piso das balsas, entre outros itens.

A ação teve também teve o objetivo de treinar os novos auditores fiscais do trabalho locais para uma atuação eficaz na área portuária e aquaviária. 

Embarcações 

Em parceria com a Capitania dos Portos, a equipe fiscalizou ainda as condições de trabalho nas embarcações da região. Ao todo foram inspecionadas 17 embarcações, incluindo os de passageiros, de cargas, e os rebocadores.

“Nas embarcações, estamos atentos a questões de segurança do trabalhador e aos direitos básicos, como o registro em Carteira de Trabalho e folga. Já foi constatado que o trabalhador aquaviário fadigado tem mais possibilidades de causar e, principalmente sofrer acidentes”, disse a auditora Hilana Pereira, coordenadora da iniciativa no Amapá. 

Participaram da ação cerca de dez fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá, além de auditores do Rio de Janeiro, Pará, Rondônia e Amazonas. A estimativa é que tenham sido beneficiados cerca de 800 trabalhadores. 

Grupo móvel 

O Ministério do Trabalho dobrou, a partir deste ano, o número de ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário. Atualmente, são realizadas duas ações por mês. 

Para as operações, são convocados auditores que já desenvolvem a atividade nas unidades pelo Brasil. O projeto é gerenciado pela Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, subordinado à Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego