Ministério promove encontro com atletas nos Jogos Sul-Americanos
Iniciados no último dia 8 de março, os Jogos Sul-Americanos no Chile reúnem, até o próximo dia 18, atletas de 14 delegações do continente, entre eles 481 esportistas que integram o Time Brasil, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). É a primeira vez, desde os Jogos Olímpicos de Londres 2012, que o COB reúne representantes de tantas modalidades (são mais de 40 em disputa no Chile) e, nesse sentido, a ocasião tornou-se um palco perfeito para que o Ministério do Esporte pudesse se reunir com os atletas, sanar dúvidas e ouvir, principalmente, questões referentes a três assuntos: Bolsa-Atleta, Bolsa Pódio e Plano Brasil Medalhas.
Nessa quarta-feira (12), Ricardo Avellar, Diretor de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, fez duas reuniões com atletas, técnicos e dirigentes, uma pela manhã e outra à tarde, no hotel da delegação do Brasil em Santiago.
Entre os presentes estavam os dois campeões olímpicos que integram a delegação brasileira no Chile: o jogador de vôlei Emanuel (ouro em Atenas-2004 e que nesta quarta venceu sua primeira partida na competição ao lado do parceiro Pedro Solberg) e o ginasta Arthur Zanetti (ouro em Londres-2012 e que faturou, em Santiago, a medalha de ouro nas argolas). O técnico de Zanetti, Marcos Goto, também participou, além de outros atletas de destaque, como o esgrimista Renzo Agresta (atual 19º do ranking mundial no sabre) e o boxeador Robenilson de Jesus (oitavo lugar nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 e quinto lugar nos Jogos de Londres 2012).
"A principal ideia do encontro foi explicar as ações do governo federal para garantir a preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016 e esclarecer questões referentes à Bolsa-Atleta e à Bolsa Pódio, aproveitando um momento de uma concentração tão grande de atletas como este", disse Ricardo Avellar, ao iniciar as reuniões.
Durante a apresentação, Avellar ressaltou que tanto a Bolsa-Atleta quanto a Bolsa Pódio não são programas de assistência social e que esses recursos foram criados para auxiliar os atletas brasileiros de modo que eles tenham mais condições de treinar, competir e, assim, seguir em uma carreira esportiva.
Depois de uma explicação sobre os principais pontos de cada um dos programas, o diretor ouviu perguntas de atletas, técnicos e dirigentes.
Funcionamento da Bolsa Pódio
Um dos assuntos abordados foi a sistemática de funcionamento e pagamento da Bolsa Pódio. O apoio, que faz parte do Plano Brasil Medalhas, é uma nova categoria do Programa Bolsa-Atleta e foi criado para dar mais condições aos esportistas com reais chances de pódio nos Jogos do Rio 2016.
A Bolsa Pódio prevê pagamentos mensais, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, dependendo do ranking de cada contemplado. Mas é necessário que eles estejam entre os 20 primeiros do ranking internacional de suas provas e apresentem evolução de carreira nos últimos três anos. Atualmente, 157 atletas tiveram o plano esportivo aprovado para a Bolsa Pódio e alguns, entre eles o próprio Arthur Zanetti, queriam saber mais sobre o calendário de pagamentos das bolsas.
Avellar explicou que, do total de contemplados com a Bolsa Pódio, apenas uma pequena parcela (16 nomes) não era beneficiária da Bolsa-Atleta. Com isso, esses 16 atletas tiveram o pagamento iniciado antes dos demais porque não precisaram passar pela prestação de contas necessária para migração da Bolsa-Atleta para a Bolsa Pódio. Assim, eles foram os primeiros a receber o pagamento da Bolsa Pódio, em dezembro do ano passado. E nesse grupo está incluído o próprio Emanuel.
"Os demais 141, que já faziam parte da Bolsa-Atleta, precisaram receber a quitação das parcelas daquela bolsa antes de começar a receber a Bolsa Pódio, porque a lei não permite o recebimento de valores acumulados em duas categorias diferentes de bolsa", esclareceu o diretor. "A quitação da Bolsa-Atleta foi feita em fevereiro deste ano, e a previsão é que a primeira parcela da Bolsa Pódio seja paga agora em março para os contemplados que fizeram a prestação de contas da bolsa anterior. A partir daí, os pagamentos serão feitos mensalmente, por um período de 12 meses", explicou Avellar.
Outra dúvida que ele esclareceu foi sobre inclusão ou exclusão de atletas no programa. O dirigente do Ministério informou que os atuais contemplados com a Pódio poderão mantê-la nos próximos anos se conseguirem permanecer dentro dos critérios do programa. Outros atletas de modalidades individuais poderão ser incluídos se ascenderem na carreira ao ponto de cumprir os requisitos técnicos e legais para a bolsa.
Outra dúvida sanada dizia respeito à validade da Bolsa Pódio. Muitos pensavam que o benefício seria extinto após os Jogos do Rio 2016, o que, para alegria de todos, foi negado. "A Bolsa Pódio é uma categoria do Programa Bolsa-Atleta e está prevista em lei. Ou seja, ela permanece após os Jogos do Rio. Não é como o Plano Brasil Medalhas, que, este sim, tem foco diretamente nos Jogos de 2016", disse Avellar.
Imposto de Renda
Outro ponto levantado pelos atletas foi como declarar o recebimento da Bolsa-Atleta e da Bolsa Pódio para efeito de Imposto de Renda. O diretor do Ministério esclareceu que as bolsas devem, sim, constar nas declarações dos atletas, mas devem ser incluídas como rendimentos não-tributáveis. "A Bolsa-Atleta ou a Bolsa Pódio não são salários. Esses recursos são isentos de Imposto de Renda", explicou.
Modalidades não-olímpicas
Atletas de modalidades que não integram o programa dos Jogos Olímpicos, mas que fazem parte dos Jogos Pan-Americanos, como caratê e patinação, por exemplo, participaram das reuniões. Eles explicaram suas realidades e questionaram sobre a possibilidade de um dia virem a receber a Bolsa Pódio.
Ricardo Avellar explicou que, neste momento, a Bolsa Pódio é voltada, por força de lei, exclusivamente para atletas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas, e que as indicações dos atletas para a Bolsa Pódio são feitas pela confederação da respectiva modalidade e leva em conta, além do fato de o atleta estar obrigatoriamente classificado entre os 20 primeiros do ranking mundial, a necessidade de haver um plano esportivo avaliado e aprovado por uma comissão formada por membros do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro, da confederação da modalidade e da empresa estatal patrocinadora.
O diretor da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento esclareceu que, qualquer mudança em relação às regras da Bolsa Pódio só seria possível através de alteração na lei, e que isso demandaria um processo de médio a longo prazo que não está previsto no momento. Ele ressaltou, entretanto, que os atletas não abarcados pela Bolsa Pódio continuam tendo à disposição o apoio da Bolsa-Atleta.
Plano Brasil Medalhas e equipes multidisciplinares
Um dos assuntos levantados por Marcos Goto, treinador de Arthur Zanetti, estava ligado ao Plano Brasil Medalhas, em especial ao pagamento dos profissionais das equipes multidisciplinares. Avellar explicou que, ao contrário do que ocorre com a Bolsa-Atleta ou a Bolsa Pódio, que são benefícios pagos diretamente pelo governo federal ao atleta, as equipes multidisciplinares têm sua remuneração paga por recursos vindos das estatais patrocinadoras ou por meio de convênios com o Ministério do Esporte, sempre via confederação. "A confederação recebe os recursos e é ela que contrata os profissionais. A maioria já contratou, e muitas já faziam isso mesmo antes do Plano Brasil Medalhas", declarou Avellar.
Atletas elogiam a iniciativa
Ao fim das reuniões, os atletas não pouparam elogios à iniciativa do Ministério do Esporte. Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) - que tem entre seus 14 membros Arthur Zanetti, Renzo Agresta, Gustavo Borges e Fabiana Murer - e no cargo desde fevereiro de 2013, Emanuel ressaltou a importância do encontro.
"Foi a primeira vez que houve grande aproximação do Ministério com os atletas em um evento desses e acho que o momento pede isso mesmo", ressaltou o campeão olímpico do vôlei de praia. "Todos fizeram perguntas, tiveram suas dúvidas esclarecidas e, para mim, como presidente da Comissão, foi muito importante saber o que cada um pensa, pois uma das minhas missões é justamente fazer com que os atletas sejam mais ouvidos e, para isso, é importante saber as dúvidas que eles têm."
Zanetti foi outro que saiu da reunião satisfeito. "Estive no Ministério do Esporte, em Brasília, recentemente. Essas conversas são sempre boas. Acho que a iniciativa foi muito importante. Eu mesmo tinha algumas questões sobre a Bolsa Pódio que eu desconhecia e tive as dúvidas respondidas. Fiquei muito mais tranquilo agora", declarou o campeão olímpico.
Fonte:
Ministério do Esporte
13/03/2014 15:43
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