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Ministério Público pede ajuda do FBI dos EUA
O Ministério Público Federal quer ajuda do FBI nas apurações do caso Jersey nos EUA e nas Ilhas Cayman, onde fica a sede das empresas Red Ruby Ltd. e Blue Diamond Ltd. O beneficiário das duas "off-shores" é Paulo Maluf (PPB).


Texto na internet acusa CPI gaúcha de ser "golpe da direita" contra PT
Texto distribuído pela internet por funcionário do governo gaúcho acusa deputados intitulados de "direita" de montar ""uma CPI da Segurança Pública para atacar o governo democrático e popular do Rio Grande do Sul e o Partido dos Trabalhadores".

A CPI da Segurança Pública, que pediu o indiciamento de 42 pessoas, entre elas o governador Olívio Dutra (PT), é definida no texto como um "golpe".
O documento pede que as pessoas enviem e-mails para a Assembléia Legislativa, solidarizando-se com o governo e opondo-se à CPI. Trata-se de uma espécie de ""corrente virtual", em defesa do Executivo gaúcho.
Na Assembléia, porém, o texto, datado em 15 de novembro e dando como origem o Palácio Piratini, era desconhecido.

""Os deputados da oposição se aliaram à criminalidade, à contravenção e a setores comprometidos da polícia para forjar provas, fabricar versões caluniosas e distorcer fatos com o único objetivo de incriminar o governo e o PT", diz o texto, distribuído pelo e-mail de Jeferson Miola, funcionário do gabinete do vice-governador e coordenador do escritório do governo do Estado para o Fórum Social Mundial.

"A direita reacionária, apoiada e instrumentalizada pelo monopólio de comunicação da RBS, adota uma postura fascista e revela finalmente sua vocação golpista. Esses setores, inconformados com a derrota sofrida nas eleições de 1998, tentam, através da vingança patológica, derrubar o governo democraticamente eleito pelo povo gaúcho", diz o texto.

Sobre o relator da CPI, Vieira da Cunha (PDT), o texto afirma que ele foi ""financiado pelo jogo do bicho" e ""acoberta os delegados da banda podre".
Miola confirmou para a Agência Folha que foi o autor do texto. Disse que o elaborou porque ""o governo tem forte identificação no cenário internacional" e pessoas o procuravam para saber o que estava acontecendo.
O PT diz desconhecer o texto e o atribui a uma iniciativa pessoal. ""Tenho certeza de que isso não partiu do PT", disse o presidente do partido, David Stival. ""No máximo, isso é de algum grupo isolado, não do partido, nem do governo", afirmou o vice-presidente do partido, Paulo Ferreira.

O chefe de gabinete do vice-governador, Guilherme Cassel, disse que o governo considerou o texto ""uma troca de correspondência pessoal" de Miola.
O subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, declarou que o Ministério Público não se manifestará sobre o assunto, por considerá-lo extra-oficial.


PRECATÓRIOS
Câmara vai votar uso de depósitos judiciais

A Câmara dos Deputados está para votar um projeto que criará uma nova receita para os governadores, em pleno ano eleitoral, por meio do desvio de dinheiro que deveria ser destinado à liquidação de precatórios atrasados -dívidas com pagamento ordenado pela Justiça. O alerta foi feito ontem pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, durante uma rodada de negociação entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e advogados de credores do Estado sobre o pagamento de precatórios. O projeto foi proposto pelo líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB), e autoriza o uso de 80% dos depósitos judiciais e extrajudiciais "preferencialmente" para o pagar precatórios.


LOBBY
Câmara planeja ampliar projeto que regula atuação dos lobistas no Congresso

A Câmara dos Deputados pretende ampliar o projeto que regulamenta a atuação dos lobistas no Congresso para os outros Poderes, para os Estados e para os municípios. Ontem, os deputados aprovaram a urgência para o projeto do então senador Marco Maciel (PFL), parado há oito anos na Casa, e poderão votá-lo antes mesmo do recesso.

O Congresso tirou o projeto da gaveta depois de revelada a suposta rede de lobby de Alexandre Paes dos Santos, conhecido por APS. Na agenda, há registros de encontros com ministros e anotações de nomes de congressistas ao lado de um código K, levantando suspeitas de que o símbolo seja uma referência a pagamentos em dinheiro.

O projeto de Maciel define normas para a atuação dos lobistas só na Câmara e no Senado. A partir desse projeto, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), elaborou emenda à proposta ampliando sua abrangência.


Deputado diz não ter havido beneficiados
O deputado Francisco Aguiar (PPS) admitiu ter feito indicação de "servidores" para a "Folha 8", mas não soube precisar quantas. Para Aguiar, não houve benefício a seus apadrinhados. "Se a pessoa é competente e tem condições de preencher a vaga, fica", disse.

Fabíola Cals Silva recusou-se a comentar a presença de seu nome na "Folha 8" até o último mês de outubro. Atual funcionária do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), ela considerou "invasão de privacidade" as perguntas da reportagem. Seu pai, o conselheiro do TCM Artur Silva não foi localizado pela Folha.
A advogada Arabella Costa Pinheiro confirmou que trabalhou na Assembléia durante dois anos. Num primeiro momento, pertencia à "Folha Zero", onde estão relacionados os assessores dos gabinetes dos deputados. À época, Arabella era consultora jurídica. A advogada disse que pediu desligamento da Assembléia em outubro para assumir um cargo de confiança na Câmara Municipal de Fortaleza.

A Folha não conseguiu localizar Sandra Rita Osterno. Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa, ela deixou o "cargo" na diretoria-geral antes de mudar-se para o Rio de Janeiro.
A assessoria negou qualquer alteração proposital na "Folha 8" antes da divulgação da relação pela internet. Confirmou, porém, que Fabíola, Arabella e Sandra Rita foram pagas ela "Folha 8" até o último mês de outubro, quando deixaram os cargos por decisão pessoal ou porque, na condição de prestadoras de serviço, concluíram o trabalho para cuja realização tinham sido contratadas.


Texto da emenda que limita imunidade não deve ser modificado pelo Senado
O Senado deverá manter o mesmo texto da emenda constitucional aprovada anteontem pela Câmara que limita a imunidade dos congressistas a opiniões, palavras e votos. O projeto, que chegou ontem ao Senado, já poderá ser votado na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa de tramitação.

Essa é a previsão do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e do relator da proposta, senador José Fogaça (PMDB-RS). Tebet afirmou que, por causa dos prazos constitucionais e regimentais, não haverá mais tempo de votar o primeiro turno da emenda no plenário antes do recesso: "Há dois anos o Senado aprovou esse projeto por unanimidade. Meu entendimento é que o texto foi aperfeiçoado na Câmara".
Como a emenda foi modificada na Câmara, o Senado terá de votá-la em dois turnos antes de o Congresso promulgá-la.


Corregedoria vê irregularidades na Terracap
A Corregedoria Geral da União considerou que há "indícios veementes" de irregularidades na desapropriação de terras públicas do Distrito Federal, com prejuízos para o governo federal, que detém 49% das ações da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Denúncias examinadas por uma equipe criada pela corregedora-geral Anadyr de Mendonça Rodrigues indicam que a Terracap pagou indenizações até 60 vezes superiores ao valor de mercado das terras.
Anadyr determinou ao Ministério da Fazenda que reexamine todos as desapropriações desde 1991. O presidente da Terracap, Eri Varel la, recebeu prazo de 90 dias do governador Joaquim Roriz (PMDB) para investigar as denúncias.


Artigos

Piedade, FHC
CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Alguém que bem poderia ser Fernando Henrique Cardoso deveria ter um gesto de liderança, em primeiro lugar, e de piedade, em seguida, de forma a sacudir o outro Fernando (de la Rúa), o presidente argentino, e tirá-lo da catatonia em que entrou.
É preciso avisar o presidente argentino que o modelo dito de conversibilidade (o peso atrelado ao dólar) morreu. O obituário está, aliás, dia sim, outro também, em todos os jornais, brasileiros e internacionais. Temo apenas que ninguém leve os jornais para De la Rúa ler.

O que o Fernando de cá tem a ver com essa história? Tudo. Primeiro, a tentação do governo argentino é a de dolarizar a economia em vez de desvalorizar o peso e deixá-lo flutuar, tal como o Brasil fez em 1999.
Na verdade, a idéia parece ser a de desvalorizar, sim, mas, logo em seguida, dolarizar, porque já não há mais condições de dolarizar com o dólar valendo um peso.

Se De la Rúa cair nessa tentação, não resolve o problema argentino (a economia continuará estancada, como dizem três de cada quatro economistas sérios), mas mata o Mercosul (um país que não tem moeda não pode conviver com outro que a tenha, boa ou ruim, não importa).

Haverá, mesmo no governo brasileiro, quem festeje a morte do Mercosul. Mas não o presidente da República, que continua considerando o bloco a prioridade um da política externa brasileira.
Por piedade da dor que a Argentina continuará a sofrer, se dolarizar, e por interesse, é de todo conveniente que uma liderança regional como a do presidente brasileiro se exerça agora muito além da retórica.

Se for o caso, FHC pode até sugerir a seu colega que renuncie, já que, a olho nu, se vê que não consegue mais governar. Renúncia, desvalorização ou qualquer outra mágica será penosa, sim, mas a alternativa é ver o vizinho morrer um pouco a cada dia em meio a um charco de sangue.


Colunistas

PAINEL

PFL dribla PSDB
O PFL conseguiu ontem no TSE antecipar o programa nacional de TV e rádio do partido de maio para 31 de janeiro. Foi um golpe no PSDB, que imaginava que Roseana Sarney perderia pontos nas pesquisas por ficar seis meses longe da TV e que os tucanos fariam o primeiro programa de 2002, em março.

Telecandidata
Roseana terá 80 inserções de 30 segundos entre 15 e 30 de janeiro. No dia 31, será novamente a estrela de um programa de 20 minutos. O PFL conseguiu a antecipação porque nenhum partido havia pedido ao TSE rede de TV e rádio em janeiro.

Com conteúdo
Roseana deve aparecer no programa de janeiro mostrando três ou quatro propostas de governo para temas de apelo eleitoral, como o combate à violência e o aumento do salário mínimo. O PFL tentará mostrar que a governadora tem "conteúdo".

Queixa ao bispo
Tasso Jereissati deve encontrar-se hoje, assim que desembarcar dos EUA, com FHC. O governador quer reclamar pessoalmente de sinais de que o presidente vem dando em favor de Serra na corrida eleitoral.

Fogo pelas ventas
Parlamentares tassistas afirmam nunca terem visto o governador tão furioso: "É bom o FHC preparar-se para ouvir. O Tasso está com as coronárias boas e pronto para a briga".

Sopro no caldeirão
Já os serristas ironizam a revolta de Tasso. "Ele está sendo cozido dentro de um caldeirão e, em vez de pular fora, tenta apagar a chama com um sopro", compara um senador.

Leão ferido
FHC agiu sem consultar Everardo Maciel ao propor o novo acordo para modificar a tabela do IR. Desagradou ao secretário da Receita, mas pode ter evitado nova crise com o Congresso.

O próximo
Após afastar do cargo o desembargador Paulo Theotonio, o STJ colocou na alça de mira o ex-presidente do TJ do Piauí Augusto Falcão Lopes, acusado de tráfico de influência e ligação com o crime organizado. O STJ aceitou a denúncia, mas aguarda parecer de Brindeiro, mantido na gaveta desde junho.

O mais tucano dos petistas
Do deputado federal Paulo Delgado (MG), da ala mais do que light do PT e interlocutor frequente de FHC, ao se definir para um cardeal tucano: "Sou o líder do governo na oposição".

O mais petista dos tucanos
De um líder tucano, rechaçando o apelido de "Suplicy do PSDB" para Paulo Renato Souza -por sua insistência em se dizer candidato a presidente: "O Suplicy pelo menos tem voto".

É a mãe
No intervalo da "Casa dos Artistas" -programa do SBT do qual Supla é um dos astros- foi veiculado comercial de projeto da Prefeitura de São Paulo. Supla não vai poder se queixar de falta de apoio da mãe Marta.

Timoneiro
A estratégia da campanha de Alckmin para o governo de São Paulo -com visitas frequentes ao interior- foi batizada de maoísta pelo presidente nacional do PSDB, José Aníbal. "É um cerco do campo à cidade."

Exemplo de Seattle
Aloizio Mercadante (PT-SP) inspirou-se na polícia que bateu nos manifestantes antiglobalização em Seattle. Teve aprovado em comissão projeto que obriga a identificação de todos os policiais por números, a serem colocados em locais visíveis em cada peça diferente dos uniformes.

Visita à Folha
Enrique Iglesias, presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Paulo Paiva, vice-presidente, Carlos Melo, sub-representante no Brasil, e de Gabriela Sotela, assessora da presidência.

TIROTEIO

Do secretário-executivo do PFL, Saulo Queiroz, sobre o ataque do partido a Marta Suplicy:
- O PT sempre gostou de bater. Agora é hora de eles verem como dói apanhar.

CONTRAPONTO

O pai da criança
Juraci Magalhães (PMDB) elegeu-se prefeito de Fortaleza em 1996 derrotando no primeiro turno o deputado Inácio Arruda (PC do B), entre outros. A campanha de Juraci foi marcada por um slogan: "Juraci faz".
Nos programas de TV e de rádio, um locutor anunciava o nome de uma série de obras da primeira gestão do prefeito. E uma claque respondia em coro:
- Juraci faz!
O slogan virou mania em Fortaleza. Em conversas em bares, quando alguém pedia um favor, ouvia sempre o bordão como resposta: "Juraci faz".
Em uma reunião do PT, logo após a eleição, um militante contou aos colegas que fazia um tratamento de fertilidade:
- Não sei mais o que fazer para ter um filho...- lamentou.
Antes de concluir a frase, foi surpreendido pelo coro dos colegas petistas:
- Juraci faz!


Editorial

A QUEBRA DA ARGENTINA

Se faltava algum indicador para convencer os mercados de que o modelo econômico da Argentina finou-se, o FMI o ofereceu, recusando-se a desembolsar US$ 1,3 bilhão em dezembro. Apresentou como justificativa a falta de perspectivas sobre as contas públicas. O risco-país chegou ontem a 4.000 pontos.
Na prática, o governo argentino já está em default. O ministro Cavallo declarou o país em estado de "virtual convocação de credores". Chegou mesmo a admitir o default (para imprimir "realismo" às negociações, segundo o secretário da Fazenda, Jorge Baldrich).

E as batalhas judiciais começam a ganhar corpo na medida em que o ministro desloca e reestrutura fundos dentro do sistema financeiro, caso das aposentadorias. É um roteiro bastante conhecido dos brasileiros, que já sofreram violências econômicas análogas ao longo de sucessivos planos econômicos.

Não faltou boa vontade ao FMI. Há um ano, anunciou pacote de US$ 40 bilhões para a Argentina, dos quais foram desembolsados US$ 14 bilhões. Em agosto, uma linha adicional de US$ 8 bilhões foi oferecida. Mas o crédito chegou ao fim.

O governo argentino parece desnorte ado. Dois dias depois de anunciar medidas de contenção de saques bancários, as regras foram flexibilizadas. O porta-voz do Fundo, Tom Dawson, qualificou as restrições adotadas de "lamentáveis". As lideranças justicialistas no Congresso exigiram do Executivo que sejam defendidas as reservas internacionais, os salários e as aposentadorias.
Sindicatos e outras organizações da sociedade já estão nas ruas e preparam manifestações de massa para os próximos dias. O mais provável, a partir de agora, é que a crise econômica se converta com rapidez numa gravíssima crise política cujo desfecho ninguém se atreve a prever.

O Fundo permanece aberto a negociações com a Argentina. Mas o país está, em meio a atos de arbitrariedade extrema, rumando para o desgoverno. A desvalorização cambial seria a saída mais lógica, ainda que os seus custos econômicos e sociais sejam enormes. Mais absurdo, no entanto, é condenar a Argentina a um futuro de mais estagnação, descrédito e instabilidade institucional.


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12/07/2001

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