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Ministérios atuam juntos na promoção da Política Nacional do Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos

A ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), Ideli Salvatti, e o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, se reuniram, nesta terça-feira (31), em Brasília, para discutir ações em conjunto entre os órgãos para melhor desenvolvimento das atividades de pesca, aquicultura, mineração, geração de energia elétrica e exploração do petróleo e gás.

No encontro, a ministra da Pesca destacou os avanços da Política Nacional do Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, com oportunidades de geração de emprego e renda para comunidades atingidas pela construção de hidrelétricas. Um decreto presidencial de outubro de 2010 institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica e subsidia a política de compensações para a população atingida por barragem.

O ministro Edson Lobão lembrou a importância que a pesca e a aquicultura têm no Brasil, com a vasta costa litorânea e o grande manancial de águas continentais. Ideli fez ao ministro um relato das ações de entendimento realizadas nas águas alagadas em hidrelétricas, onde já existe produção crescente de peixes em cativeiro. Ela também lembrou o acordo de cooperação da Usina Hidrelétrica (UHE) Estreito, que envolveu o Consórcio Estreito Energia (Ceste), o MPA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para atender as comunidades pesqueiras nos estados do Maranhão e Tocantins, que reúnem quase 2000 famílias. 

Nas águas de domínio da União, o MPA já implantou parques aquícolas nos reservatórios de Itaipu (PR), Castanhão (CE) e Tucurui (PA) e encontra-se em andamento o processo de licença e implantação em Furnas (MG), Três Marias (MG) e Ilha Solteira (SP, MS e MG). “Nosso entendimento é integrar as ações do MME e MPA como política de governo e promover, em conjunto, as propostas para as ações de desenvolvimento da pesca e aquicultura nas áreas de exploração de petróleo e gás, a exemplo do que ocorre nas hidrelétricas,” disse a ministra.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura

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