Ministra assina Apelo Global contra a Hanseníase
“Por causa dos mitos e equívocos que cercam a hanseníase, a discriminação está sempre muito próxima”, diz parte do texto do “Apelo Global contra a Hanseníase”, assinado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF).
Acompanharam o ato o embaixador das Nações Unidas para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa, e o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio.
“O Brasil conseguiu avançar por dois motivos: porque Morhan representa nacionalmente toda a luta das pessoas atingidas pela Hanseníase, e porque o Morhan conseguiu estabelecer um olhar de trabalho conjunto com o ex-presidente Lula e com a presidenta Dilma”, disse Rosário.
A ministra também defendeu que é necessário eliminar a doença, enfrentar os preconceitos às pessoas que tenham sido atingidas e continuar a agenda de reparação e reconhecimento às ações discriminatórias cometidas pelo Estado brasileiro no passado.
Rosário ainda reafirmou os compromissos do governo brasileiro com a reparação às pessoas que sofreram pelo isolamento nas colônias e aos filhos que foram separados de seus pais. A ministra também assegurou que a programação do Apelo Global 2014, que será lançado oficialmente em Jacarta (Indonésia), estará no rol de ações da SDH (PR).
Sasakawa afirmou que o Brasil é o primeiro país que explicitou “tão claramente” o apoio à causa das pessoas atingidas pela hanseníase. Ele ainda saudou a parceria entre governo e sociedade civil para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Já Custódio saudou o papel da ministra Maria do Rosário nos avanços recentes da causa. “É uma aliada do Morhan”, disse Custódio, que estava acompanhado de quase 50 pessoas provenientes da antiga Colônia Santa Marta (Goiás).
Íntegra do texto:
“A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade. Causada por um bacilo, hoje é completamente curável com remédios. Ao contrário da crença espalhada globalmente, não é hereditária, não é intratável, não é altamente infecciosa e não é, absolutamente, uma punição divina.
De qualquer forma, por causa dos mitos e equívocos que cercam a hanseníase, a discriminação está sempre muito próxima.
A discriminação pode limitar as oportunidades de educação, de empregabilidade e de casamento. Também restringe o acesso a serviços públicos e pode marginalizar famílias inteiras.
Em dezembro de 2010, em reconhecimento aos devastadores impactos sociais, econômicos e psicológicos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução de eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela Hanseníase e os membros de suas famílias.
A resolução é acompanhada de princípios e diretrizes e reafirma que pessoas afetadas pela Hanseníase e seus familiares devem ser tratados como indivíduos com dignidade e fazem jus a todos os direitos humanos fundamentais, bem como, às liberdades individuais protegidos pelas leis internacionais, convenções relevantes e constituições e leis nacionais.
Como uma instituição de direitos humanos nacionais, nós do Morhan, aplaudimos a resolução das Nações Unidas e condenamos todas as violações de direitos humanos relacionados à Hanseníase.
Nós apoiamos os direitos das pessoas afetadas pela Hanseníase a viver com dignidade e livres da discriminação.
Nós garantimos nosso apoio para ajudar a quebrar as barreiras que restam do estigma e do preconceito que ainda permanecem no meio deste caminho.”
Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
18/12/2013 18:55
Artigos Relacionados
Saúde assina acordo para produção de medicamento contra hanseníase no Brasil
Ministra defende proteção da flora e fauna contra aquecimento global
Caixa assina pacto global pelo desenvolvimento sustentável
Presidenta assina nomeação de Rosa Weber para ministra do STF
Ministra assina Pactuação de Desempenho de gestão para exercício de 2014
Betim sedia seminário de mobilização contra hanseníase