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Ministra do Planejamento afirma que interlocução com municípios é fundamental para o PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reforçou na manhã desta quinta-feira (17), durante participação na XV Marcha dos Prefeitos em Brasília, a importância da parceria feita entre o governo federal e os municípios brasileiros para que as obras da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) sejam executadas.

Segundo ela, o PAC funcionou como “um motor” para o crescimento da economia no País. Miriam também comparou o quadro atual do Brasil com de outros países. "Quando um país começa a crescer, em geral, há um aumento da desigualdade. O Brasil fez um caminho diferente e é isso que tem sido feito nos últimos anos", disse.

Em sua apresentação, Miriam destacou que, da primeira fase do PAC, no governo Lula, 94 % dos recursos disponíveis já foram executados. Do PAC 2, 21 % já foram executados e, segundo a ministra, esse valor é um sucesso.

"Mesmo sabendo que uma série de projetos são novos, boa parte das obras já está sendo executada pelos estados e municípios". De acordo com ela, o quadro de conclusão de obras do PAC 2, até o momento, é de 18 %.

A ministra ainda lembrou o quanto estes investimentos públicos impactaram no aumento dos investimentos privados, proporcionando a geração de mais de dois milhões de empregos no País.

"O Brasil está imune novamente à crise internacional. O que vai puxar o crescimento no mundo serão os países emergentes e isso vai acontecer porque estamos ampliando as taxas de investimentos por meio do PAC, do Minha Casa, Minha Vida, da Copa e das Olimpíadas, junto ao fortalecimento do mercado interno em todo o território brasileiro", afirmou.

Sobre o desenvolvimento regional, Miriam Belchior lembrou que o Nordeste, desde o lançamento do PAC, cresceu mais que o restante das outras regiões do País. "Incentivamos as regiões mais pobres a se desenvolverem", afirmou.

Ela lembrou que, para que esse crescimento prossiga, é muito importante uma boa interlocução com estados e municípios: "Nós não temos condições de definir onde é o melhor lugar para fazer uma obra de água ou esgoto em cada município brasileiro", exemplificou.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também esteve presente na XV Marcha dos Prefeitos, reforçou que, no PAC, o principal executor das obras são os municípios. “Vocês (prefeitos) são fundamentais para que possamos desenvolver as áreas urbanas", enfatizou. Segundo números apresentados no evento, do total de 20 mil empreendimentos do PAC, 14 mil são executados pelos próprios municípios.

Futuras seleções

Ainda na XV Marcha dos Prefeitos, a ministra Miriam Belchior reforçou o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff sobre as novas seleções do PAC 2 e explicou o que cada prefeito deve fazer para ter acesso aos recursos do programa.

Miriam lembrou os prazos de inscrição para os municípios demonstrarem interesse em adquirir máquinas retroescavadeiras, além de explicar como participar da seleção das motoniveladoras e dos recursos para realizar obras de pavimentação do PAC 2.

Sobre as retroescavadeiras, a ministra do Planejamento disse que será dada a preferência para máquinas com conteúdos nacionais e que, além da entrega, os servidores municipais terão treinamento para utilizá-las, bem como três anos de assistência técnica.

"Não nos interessa valorizar o emprego fora do Brasil. Além de ajudarmos os municípios a manter as estradas vicinais, estamos valorizando os municípios com a geração de emprego", ressaltou a ministra.

Sobre a seleção de pavimentação, Miriam explicou que os recursos não contemplarão abertura de novas vias ou substituição de pavimentação antiga. "O recurso será destinado para pavimentar novas vias e vias isoladas na cidade. O projeto pode conter até 15 % do valor total da obra, pedidos de drenagem e contenção de encostas, além de recapeamento limitado a 20% do valor total", completou.

Fonte:

Ministério do Planejamento