Ministro afirma que futuro do Brasil depende da educação o futuro do Brasil depende dos rumos da educação



Em audiência nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o futuro do Brasil depende dos rumos da educação. Na opinião do ministro, que foi convidado para explicar os resultados doSistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enen) referentes ao biênio 2005/2006, o Brasil precisa superar os desafios da educação se quiser compatibilizar crescimento econômico com desenvolvimento.

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-Temos um desafio enorme pela frente na qualidade da educação básica: refiro-me, principalmente, às creches e da quinta à oitava série. Um outro grande desafio é a ampliação do acesso da população ao ensino superior - afirmou Haddad.

Convidado a prestar esclarecimentos sobre o fraco desempenho dos alunos brasileiros no Saeb e no Enem dos últimos dois anos, o ministro explicou que os dados divulgados foram mal compreendidos pela imprensa em geral. Segundo ele, a queda na média dos alunos da oitava série, com base nos exames aplicados em 2005, era esperada, pois reflete um ensino deficitário que teve início muito antes, de 1995 a 2001, quando esses alunos estavam nas etapas iniciais do ensino fundamental.

- São esses alunos que hoje estão na oitava série. É muito difícil recuperar nos anos finais do ensino fundamental um movimento de queda que teve início nas etapas iniciais - explicou, para em seguida dizer que, atualmente,tem havido uma melhora no desempenho dos alunos das etapas iniciais.

Quanto ao Enem, a interpretação da imprensa foi, segundo Haddad, "tecnicamente equivocada", pois comparou os exames de um ano com o outro. O ministro esclareceu que esse exame não "carrega memória", como o Saeb, portanto não é possível esse tipo de análise.

- Diferentemente do Saeb, só é possível a comparação de notas do Enem dentro de um mesmo ano. Assim, podemos comparar o desempenho de um estado em relação ao outro ou mesmo de uma instituição em relação a outra, mas não de um ano com outro - afirmou.

Fundeb

Ao fazer uma análise sobre o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) a partir deste ano, Fernando Haddad destacou que, já a partir de 2007 haverá um aporte maior de recursos para os municípios, que deverão receber dos estados R$ 9,2 bilhões, ou seja, R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2006.

- Nessa progressão, vai sendo possível acomodar os interesses federativos dos estados e dos municípios de forma que possamos ter a liberdade para estabelecer coeficientes mais reais com relação ao custo/aluno por estado - destacou.

Porém, ainda há, de acordo com o ministro da Educação, uma questão a ser resolvida no Congresso Nacional, por meio de proposições,para que o Fundeb cumpra a sua missão e represente um aporte de recursos realmente maior para o desenvolvimento da educação em sala de aula: é a questão do custeio dos professores inativos, que atualmente, é feita com recursos da Educação. Haddad lembrou que essa é uma bandeira histórica dos educadores, que pleiteiam a transferência do custo desses salários para a Previdência Social.

- Temos que enfrentar essa discussão na Câmara e no Senado, com uma solução que atenda aos anseios dos educadores e preserve os recursos da educação em geral e do Fundeb - propôs o ministro.

Haddad lembrou ainda que a culpa por haver cada vez menos investimentos nas escolas públicas é justamente a formatação do modelo existente, que permite "onerar com gastos alheios os recursos que deveriam ser destinados exclusivamente ao aprendizado em sala de aula".

O ministro da Educação destacou ainda a intenção do governo em tornar a escola menos estatal e mais pública, no sentido de haver maior participação das comunidades para que, segundo ele, " os benefícios da educação sejam realmente socializados".

Com relação ao professor, a meta é, segundo Haddad, criar um sistema nacional de formação de docentes por meio de uma universidade aberta para reduzir o número de professores sem formação superior.



27/02/2007

Agência Senado


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