Ministro da Educação garante segurança de provas do Enem em dezembro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que uma mudança no plano logístico de impressão das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) provavelmente facilitou o furto e o vazamento das provas do concurso. Em razão da fraude, as provas marcadas para os dias 3 e 4 de outubro foram transferidas para 5 e 6 de dezembro, segundo o próprio Haddad confirmou hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A audiência foi realizada exclusivamente para discutir o assunto e a presença do ministro aconteceu por sua própria iniciativa.
O ministro disse que o inquérito realizado pela Polícia Federal (PF) aponta para uma alteração do local de impressão das provas de um ambiente gráfico de São Paulo para outro local, sem que o ministério fosse informado e sem as condições de segurança acertadas no plano original.
- Isto parece estar elucidado. Subtraiu-se um kit de provas que foi depois oferecido para um órgão de imprensa (o jornal Estado de S. Paulo) mediante pagamento. Isto está claro e as pessoas envolvidas já foram indiciadas. Agora é preciso saber quando ocorreu e em que condições, para apurarmos não apenas a responsabilidade criminal, mas também a responsabilidade civil - declarou Haddad.
Ele acrescentou, no entanto, não haver dúvidas quanto ao fato de o consórcio de empresas vencedor da licitação para realização das provas do Enem ter de responder, por uma questão contratual, pela falta de segurança na manipulação das provas. "Isto é incontornável", avaliou o ministro.
Ainda sobre o furto, Haddad comunicou que o MEC aguarda o inquérito da PF para instalar auditoria interna destinada a apurar possível participação de servidores. Essa auditoria, detalhou, será acompanhada pelo Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao ministério que cuida da avaliação das ações de educação no país, inclusive do Enem.
É o Inep, aliás, quem tinha a prova guardada em cofre do ministério, cujas senhas e segredos eram detidos por seus funcionários. Essas senhas, porém, explicou Haddadsão complementares, de modo que ninguém sozinho pode abrir o cofre. Foi o próprio presidente do Inep, contou Haddad, que o comunicou sobre a presença de indícios fortes de que as provas poderiam ter sido subtraídas.
Agora, disse ele, uma força-tarefa do próprio ministério, com a presença de pessoas que já colaboraram em outras edições do Enem, foi montada para a aplicação das novas provas, em um esquema totalmente diferente de montagem dos testes.
- É evidente que estamos podendo contar com parcerias inestimáveis, principalmente de outros ministérios. Todas as forças estão sendo mobilizadas para que as provas sejam feitas com segurança - disse Haddad.
Ele informou ainda que o ministério também estuda uma forma de acelerar as etapas subseqüentes ao exame, como a divulgação rápida dos resultados, a fim de evitar o comprometimento dos calendários de 2010 das universidades que irão receber os aprovados no Enem.
14/10/2009
Agência Senado
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