Ministro da Integração Nacional diz que Tranposição do Rio São Francisco termina em 2015
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou, nesta quarta-feira (13), no Senado, que terminam no final de 2015 as obras da transposição do Rio São Francisco, um dos principais temas debatidos com os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O debate, liderado pelo presidente da comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), após o ministro apresentar a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), incluiu as situações de emergência e de calamidade pública em municípios, a grande seca no Nordeste e a construção da Transnordestina.
Rio São Francisco
Segundo Fernando Bezerra, a obra da transposição do Rio São Francisco envolve 4.150 pessoas e mais 4 mil trabalhadores devem ser mobilizados até julho. Ele informou também que o eixo norte já está em fase de remobilização e espera que o eixo leste, que está em fase de término de licitação, possa ser remobilizado até agosto.
– A nossa expectativa é que em 2014 a gente tenha 100 quilômetros de água no eixo leste e 100 quilômetros de água no eixo norte e todo o empreendimento concluído até o final de 2015 – afirmou Bezerra.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que integra a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco e visitou as obras nos dias 7 e 8 de março, disse ao ministro Fernando Bezerra que ficou satisfeito ao ver a obra. O senador relatou que durante a viagem, no entanto, viu vários animais mortos no caminho por causa da seca.
Situações de emergência e calamidade
A senadora Ana Amélia (PR-RS) questionou a burocracia para que os municípios que sofrem desastres consigam recursos. Segundo a senadora gaúcha, somente 8% dos municípios recebem recursos no primeiro ano do evento, além de terem de encaminhar vários documentos para ser reconhecida sua situação de emergência ou calamidade pública.
O ministro explicou que, desde janeiro deste ano, esse reconhecimento dessas situações de desastre não precisa mais ser feito pessoalmente, por meio de documentos. Ele é feito pela internet em até 24 horas , mas para a liberação de recursos, a burocracia continua.
- Em relação à liberação de recursos para reconstrução ou para prevenção, de fato, nós somos obrigados a cumprir as normas das secretarias de controle no sentido da exigência da documentação. Quando nós chegamos, o número de documentos era da ordem de 32. Nós conseguimos reduzir para 21 e continuamos trabalhando para ver se é possível racionalizar mais, para que a burocracia seja menor – afirmou Bezerra.
Seca
A seca no Nordeste foi outro tema abordado pelos senadores no debate com o ministro da Integração Nacional. Fernando Bezerra disse que a seca atual é uma das mais severas dos últimos 60 anos no Brasil. Ele informou que o governo federal está acompanhando o problema de perto e o ministério sugeriu uma reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Rio Grande do Norte. A CDR será convidada para o encontro, que também reunirá todos os governadores da região.
– Vamos fazer um balanço de todas as ações que estão sendo feitas em relação à mitigação dos efeitos da seca e estamos avaliando novas medidas – afirmou o ministro.
Questionado pelo senador Wellington Dias (PT-PI), o ministro disse que há R$ 5 bilhões alocados para o programa Mais Irrigação, lançado em novembro do ano passado,
– Num primeiro momento nós estamos adquirindo 20 mil (kits de irrigação) para atender 20 mil famílias em toda a região semi-árida. É pouco, mas nós estamos querendo consolidar para que isso possa despertar o interesse dos governos estaduais e das prefeituras e isso se transformar num ambicioso programa – disse.
O senador Wellington Dias chamou a atenção para o fato de que já há experiência, mas não há ainda compreensão de que esse é o caminho para uma solução definitiva.
– O resultado é uma renda acima de R$ 20 mil líquido por ano, no ano de seca e no ano de chuva. Dá pra tirar gente do Brasil sem Miséria e resolve o problema da emergência – acrescentou o senador.
Transnordestina
Os senadores também debateram a demora na construção da ferrovia Transnordestina, que vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, num total de 1.728 quilômetros. O senador Wellington Dias questionou a paralisação de investimentos e a dificuldade de cumprir o cronograma da obra.
Fernando Bezerra disse ao senador que será assinado, ainda em março, um novo contrato de concessão com a empresa Transnordestina Logística e que as obras no trecho Missão Velha-Pecém estão sendo retomadas. No caso de Piauí e Pernambuco, existe disputa de uma arbitragem entre o grupo da Transnordestina e o consórcio construtor, mas o ministro informou que essa fase está chegando ao fim, o que deve permitir a retomada das obras.
– Nesse primeiro semestre ainda, assinando o contrato de concessão, a gente deve ver a remobilização completa da obra da Transnordestina – afirmou Bezerra.
O ministro lembrou ainda que a intenção é a recuperação da malha ferroviária antiga.
– É importante que se ligue todo o Nordeste por trem. Portanto vai entrar na ordem do dia a recuperação da antiga malha da rede ferroviária federal em toda a extensão do Nordeste – disse.
13/03/2013
Agência Senado
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