Ministro da Integração Nacional fala de diretrizes da pasta a relator do orçamento
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o relator do orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e disse ter vindo explicar a diretriz de atuação da pasta e de seus órgãos vinculados para o orçamento geral da União do próximo ano. Não foi apresentado a Jucá um pleito principal, segundo Ciro Gomes, mas um plano integrado, que contempla rubricas como desenvolvimento regional, defesa civil e infra-estrutura hídrica.
O ministro disse acreditar que a pasta deverá executar próximo de 100% do orçamento programado para este ano. O que restará, como explicou, é residual e em função de parcela do orçamento que depende da interatividade com prefeituras e governos estaduais, alguns com pendências eventuais. Para 2005, ele disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está incrementando a taxa de investimento para todas os ministérios.
Sobre a situação da transposição de águas do Rio São Francisco, Ciro Gomes informou que a pasta está solicitando judicialmente, por meio da Advocacia Geral da União, a suspensão da liminar, concedida por um juiz do Distrito Federal, que proibiu o Conselho Nacional de Recursos Hídricos de deliberar sobre o assunto. Além da deliberação do conselho, outro passo para o início das obras de transposição é o licenciamento a ser concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujas audiências estão agendadas para o período de 8 a 20 deste mês.
- Eu tenho confiança de que a Justiça brasileira, no momento próprio, garantirá o interesse público - afirmou.
Ciro Gomes disse ainda ter confiança na aprovação pelo Congresso, mais cedo do que se espera, dos projetos de recriação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Ele afirmou não ter conhecimento de obstáculo político em relação ao tema, e que a deliberação depende da liberação da pauta das duas Casas legislativas.
02/12/2004
Agência Senado
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