Ministro defende-se de acusações de uso indevido de cartões
O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, defendeu-se nesta quinta-feira (10) das acusações de uso irregular de Cartões Corporativos em reunião da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga esse tema. O ministro contou ter devolvido R$ 548,60 por erros administrativos. Segundo Gregolim, a Controladoria Geral da União encontrou, em análise feita sobre seus gastos, duas "impropriedades", mas as considerou "sem dolo ou má-fé".
O ministro defendeu a manutenção do uso de cartões corporativos por funcionários públicos, por acreditar que essa ferramenta dá mais transparência e oferece melhor controle dos gastos. Gregolin informou que, entre 2006 e 2007, gastou R$ 36.027,72 com cartão corporativo e que, se tivesse recebido diárias pelas viagens que fez nesse período, teria recebido do Estado R$ 43.858,31.
- Ou seja, além de garantir maior transparência, o cartão permite a redução de gastos públicos - disse o ministro.
Segundo Altemir Gregolin, um dos erros foi que cometeu foi ter pagado com cartão corporativo almoço para uma delegação da Academia Chinesa de Ciências Pesqueiras. Depois, foi informado de que despesas com delegações estrangeiras só podem ser pagas com cartão por funcionários de órgãos da Presidência da República.
Por esse engano, o ministro devolveu aos cofres públicos R$ 512,60. Outro engano informado por Gregolin foi ter pagado almoço para terceiros, no valor de R$ 26,00. Gregolim também se enganou ao gastar outros R$ 10, que também foram devolvidos aos cofres públicos. O ministro contou ainda ter parcelado despesas em hotéis, o que é irregular, porque os valores ultrapassam o limite máximo diário permitido por cartão.
O senador João Pedro (PT-AM) defendeu a necessidade de haver uma norma mais clara e eficiente para regulamentar o uso de cartões corporativos. O senador considerou "um absurdo" que um ministro de Estado não possa pagar com cartão corporativo refeição para uma delegação estrangeira, como ocorreu com Altemir Gregolin.
Cartão em campanha
O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) denunciou que o ministro Altemir Gregolin fez campanha eleitoral pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e usou cartão corporativo em uma viagem que fez ao Pará em 2006. O ministro havia confirmado que tinha feito a viagem a trabalho, com agenda do ministério.
O deputado leu a transcrição do discurso que supostamente teria sido feito por Altemir Gregolin durante a distribuição de carteiras de defeso a pescadores da região. No texto atribuído a Gregolin, o ministro pediria votos para Lula e teria dito que se o PSDB elegesse seu candidato à Presidência, acabaria com programas sociais do governo e privatizaria estatais. Os deputados Vic Franco e Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediram a demissão do ministro.
Em resposta, Gregolin garantiu que essa denúncia já foi julgada pela Justiça Eleitoral e foi arquivada em 2007. O ministro garantiu que nunca fez campanha política em ato oficial e que o discurso transcrito foi feito por ele à noite, fora do horário de trabalho, em uma reunião do Partido dos Trabalhadores (PT).
O deputado Carlos Sampaio afirmou que tomará medidas judiciais cabíveis para cobrar explicações do ministro. O senador João Pedro afirmou que essa denúncia foge ao foco de investigações da CPI Mista, que é o uso irregular de cartões corporativos.
10/04/2008
Agência Senado
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