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Em audiência pública , nesta quarta-feira (20), o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentou o Plano Nacional de Segurança Hídrica para os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a audiência, o ministro afirmou também que a previsão para terminar os eixos norte e leste do Projeto de Transposição do rio São Francisco é o segundo semestre de 2015 e defendeu a obra diante da seca atual no Nordeste.

O ministro explicou que a atual seca do Nordeste, uma das maiores da história, pode se prolongar para o próximo ano e que as previsões meteorológicas não são boas. O ministro colheu as informações de reunião na semana passada com os especialistas de meteorologia.

- Há uma tendência de termos o El Niño. Não se caracteriza ainda o El Niño. Se ele for estabelecido, nós temos chuvas na costa do Peru, no sul e sudeste brasileiro mais intensas e seca no nordeste. Mas isso não é definitivo, que dependemos também das condições do (oceano) Atlântico– afirmou.

Para essa situação, Teixeira explicou que o ministério está trabalhando um plano emergencial com a Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, também desenvolvido em parceria com a agência, pretende ser realizado em médio e longo prazos. A ideia é visitar as 27 unidades da federação para saber quais as ações estruturantes que os governos estaduais precisam para resolver os diversos problemas relacionados à água.

-  O objetivo desse plano é buscar a segurança hídrica. Todo mundo sabe que praticamente hoje 85% da população brasileira é urbana. Quando o país se urbaniza, e o Nordeste brasileiro hoje também é urbano, você precisa de uma infraestrutura hídrica mais complexa para atender a esses centros urbanos – afirmou.

Entre as obras envolvidas no plano, está a construção de barragens, de sistemas adutores, de canais, de eixos de integração e de sistemas de controle de cheias. O ministro citou obras em andamento como o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas, o Canal de Xingó, em Sergipe e na Bahia, e o Projeto de Integração do rio São Francisco, que vai abastecer a região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco pretende levar água para 390 municípios, a cerca de 12 milhões de habitantes.

Previsão de término das obras

Respondendo a questionamento de cidadãos por meio do Alô Senado, o ministro afirmou que a previsão para terminar os eixos norte e leste do projeto de integração do rio São Francisco é o segundo semestre de 2015. Até lá, respondendo ao senador José Pimentel (PT-CE), Teixeira disse que o projeto foi replanejado em seis metas, o que permite que, mesmo não estando 100% prontos, algumas cidades já sejam abastecidas conforme a conclusão dessas metas.

- Então, cada meta dessa a gente procura já ir jogando água no canal e já ir oferecendo algum tipo de atendimento – disse o ministro.

O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), questionou sobre a conclusão do Canal do Sertão Alagoano. Segundo Collor,  após sua saída da presidência da República, a obra do canal ficou parada muito tempo e só não foi totalmente deteriorada devido a emendas de parlamentares alagoanos, apenas retornando sua construção no governo Lula.

- Pelo caminhar das obras, nós imaginamos que o canal do sertão esteja concluído no segundo semestre de 2015. E essa obra vai ser a redenção de toda a região do alto sertão, vai passando pela Bacia Leiteira e chegando até a imediação do agreste e a cidade de Arapiraca – afirmou Collor.

O ministro respondeu que não tem como dar uma data de conclusão para essa obra, orçada em R$ 5 bilhões, porque depende dos recursos do governo federal. Mas ele disse acreditar que se pode terminar a obra em cerca de 2 anos.

- Hoje o governo federal já tem acordos firmados com o governo de Alagoas em torno de R$ 2 bilhões. Estamos em negociação de agregar mais um trecho desse canal. Como é uma obra muito longa, cada passo que vai sendo executado, o governo federal vai agregando mais um trecho – afirmou.

Gerenciamento e custo da água

O senador José Pimentel também questionou sobre o gerenciamento da água transferida de um estado a outro no projeto do rio São Francisco e sobre o custo dessa água. Francisco Teixeira respondeu que, como o canal do Rio São Francisco é um canal federal, deverá ser um órgão federal que fará a gestão. No caso do Canal do Sertão Alagoano, poderá ser um órgão estadual.

- A água chegando a cada estado, tem uma entidade operadora estadual, que recebe essa água, faz uma gestão adequada dessa água, fazendo ela chegar aos diversos usuários – explicou.

Quanto ao custo, o ministro afirmou que atualmente, há uma tendência de procurar outras alternativas além da de buscar água em grandes distâncias, como a dessalinização de água do mar. Esse processo, segundo Teixeira, está se tornando mais barato.

- A água dessalinizada já foi algo em torno de US$ 2,00 no passado e, hoje, estão conseguindo, com tecnologias mais adequadas, produzir água a US$ 1,00 o metro cúbico. Agora, a água de reuso custa o dobro da água dessalinizada. Isso porque, para a água de reuso ficar no ponto do consumo humana, há a etapa do tratamento convencional de esgoto e mais a osmose reversa, que se faz na dessalinização – explicou.

Os senadores do Mato Grosso do Sul Ruben Figueiró (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT) também questionaram o ministro sobre o problema do assoreamento do rio Taquari. Apesar de não ser um problema necessariamente relacionado à seca, o ministro disse que fará uma visita ao estado para analisar soluções para o problema dentro do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Críticas à transposição do rio São Francisco

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) perguntou ao ministro se as críticas do bispo Luiz Cápio contra as obras de transposição do rio São Francisco eram pertinentes. Além disso, questionou por que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria dito em uma de suas propagandas eleitorais que as obras estariam paradas.

Francisco Teixeira disse respeitar a visão do bispo, mas afirmou que, se alguém tinha dúvida da necessidade do projeto de integração do rio São Francisco, depois da seca deste ano não pode ter mais. Segundo o ministro, todos os reservatórios de pequeno e médio porte já estão praticamente secos e, se a seca continuar no próximo ano, os grandes reservatórios também vão secar.

- Se o Projeto São Francisco estivesse pronto na sua plenitude, estaríamos mitigando os efeitos da seca em mais de 300 municípios. Então, se havia uma dúvida sobre a necessidade ou não do Projeto de Integração do São Francisco, ela pode ser tirada agora, com a seca atual. Para aqueles que achavam que o projeto era uma coisa faraônica, um elefante branco desnecessário, a seca atual está demonstrando (que não) – afirmou.

Com relação às obras, o ministro disse que o senador Aécio visitou ou trechos que já estão prontos ou que ainda não tinham sido recontratados.

- Agora, se for lá novamente, todos os trechos estão sendo trabalhados. Só não estão sendo trabalhados os eixos que não estão prontos - disse.

20/11/2013

Agência Senado

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