Ministro do Desenvolvimento fala com Sarney sobre ZPEs
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, foi recebido, na manhã desta terça-feira (31), pelo presidente do Senado, José Sarney, a quem informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, na próxima segunda-feira (6), a regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A assinatura do documento ocorrerá em reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), informou o ministro ao sair da audiência.
- Nesse encontro, falamos especialmente sobre as ZPEs, pelas quais o presidente Sarney tem um carinho especial, porque o projeto é dele. O presidente Lula vai assinar isso numa reunião da Sudene. A regulamentação vale para todos os projetos de ZPEs. Nós temos vários projetos, são mais de 30, que já estão sendo avaliados. Daremos inicio a esse processo [de aprovação das ZPEs] tão logo o presidente assine a regulamentação.
De acordo com Miguel Jorge, os interessados em instalar essas zonas de processamento deverão apresentar seus projetos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o qual coordenará os pedidos com outros ministérios. Na opinião do ministro, a ideia que move essa iniciativa é a de impulsionar a economia brasileira num momento de crise.
- A ideia básica é ter uma zona especial em que você se instale, não tem impostos, os custos são menores. É onde você pode, por exemplo, transferir uma fábrica inteira de um lugar, instalá-la numa ZPE, e produzir oitenta por cento do que você fabricar para exportação, com vantagens comparativas, que zonas desse tipo têm no mundo todo. Não é um processo novo e praticamente todos os países do mundo têm ZPE funcionando hoje e com muito sucesso. O que está faltando é só essa regulamentação - explicou o ministro.
31/03/2009
Agência Senado
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