Ministro faz avaliação positiva de programas sociais
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (23), o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que o ministério vem sendo eficiente nos objetivos de combater a fome e a miséria. O ministro contou que não só foram unificados os programas do governo passado como o número de beneficiados deve aumentar nos próximos anos.
- Estamos chegando ao fim do ano cumprindo as metas do Bolsa-Família, estamos também aperfeiçoando o programa e cumprindo metas de outras áreas sociais, como a implantação dos programas Casas de Família, Bolsas de Alimento da Agricultura Familiar. Claro que há falhas, distorções, daí a importância de críticas construtivas, mas a avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área social, no nosso ministério, é positiva - disse.
Segundo o ministro, em 2004, o ministério atendeu a 1,1 milhão de portadores de deficiência e a 905 mil idosos, pagando a cada um o valor mensal correspondente ao salário mínimo. Em 2004 os idosos receberam do ministério um total de R$ 2,8 bilhões e em 2005 esse total deve ser de R$ 3,5 bilhões.
O ministro informou que a maior parte dos recursos do ministério é gasta em benefícios de prestação continuada e com o Bolsa-Família. O ministério teve neste ano um orçamento total de R$ 14 bilhões, informou Patrus. Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET) - que atende crianças e adolescentes de 5 a 16 anos em situação de risco e trabalhando em situação ilegal - Patrus Ananias registrou que foram atendidos, em 2004, 931 mil crianças e adolescentes, e que esse número deverá ser ampliado para um milhão de beneficiários em 2005.
- Queremos integrar o PET e o programa Sentinela (que combate abuso sexual contra crianças e adolescentes) com a Bolsa-Família. Estamos ampliando e consolidando os programas inclusive os que foram implantados por Fernando Henrique - afirmou.
O governo está também investindo em novos programas, informou o ministro. Entre as novidades está o programa Casas de Família. Serão criadas casas em comunidades pobres onde serão discutidas problemáticas como violência doméstica, abandono do lar e gravidez precoce. O objetivo é buscar alternativas para solução desses problemas, observou. Outro novo projeto será o Economia Solidária, ou Inclusão Produtiva, que está em desenvolvimento. Este programa, contou Patrus, busca portas de saída para promover o desenvolvimento sustentado. Atuará em conjunto com os programas mais emergenciais. O ministério está investindo também na segurança alimentar, com programas como o de restaurantes populares, projeto que promove a agricultura familiar e os bancos de alimentos, além da construção de cisternas no semi-árido nordestino.
A presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), elogiou a iniciativa do ministério em manter os programas sociais bem sucedidos do governo anterior. A senadora destacou a importância dos programas PET e Sentinela e lembrou que este último reforça o excelente trabalho desenvolvido pela senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) no combate à exploração sexual infantil. Quanto ao PET, a senadora destacou os ótimos resultados conseguidos nas carvoarias do Mato Grosso, nos canaviais de Pernambuco e nas plantações de sisal na Bahia. Lúcia Vânia afirmou ainda que os programas sociais, no entanto, não podem ter a centralidade na bolsa e sim na educação.23/11/2004
Agência Senado
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