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O preço dos smartphones deve sofrer redução de até 30% com a decisão do governo de deixar de cobrar o PIS e a Cofins desses aparelhos. Ao comentar a medida, durante audiência pública no Senado nesta terça-feira (9), o ministro Paulo Bernardo disse que a redução acontecerá rapidamente, pois a desoneração será feita "na ponta", na fase de venda ao consumidor. Serão beneficiados apenas os smartphones no valor de até R$ 1,5 mil.

O decreto com a desoneração, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). Paulo Bernardo observou que ainda falta uma portaria, com mais detalhes sobre a medida, que pode ser publicada nesta semana.

– A desoneração vai significar preços mais baratos para o consumidor – reiterou ele.

A renúncia fiscal do governo com a iniciativa é estimada em cerca de R$ 500 milhões por ano. Em 2013, conforme observou o ministro, a renúncia provavelmente será menor, já que a desoneração foi anunciada agora.

O site do Ministério das Comunicações informa que, entre as características exigidas para que os aparelhos sejam beneficiados pela desoneração, estão a oferta de "wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm², teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros". As especificações constarão do ato que o ministério vai publicar nos próximos dias.

Mercado em alta

Durante a audiência no Senado – promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) –, Paulo Bernardo afirmou que há no país cerca de 263 milhões de celulares, dos quais 80% são aparelhos pré-pagos.

De acordo com o Ministério das Comunicações, as vendas de smartphones aumentaram 700% entre 2009 e 2012. O ministério estima que, até o próximo ano, esses aparelhos chegarão a metade das vendas de celulares no país.

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