Ministros de Relações Exteriores manifestam apoio à representação proporcional no Parlasul



Os ministros de Relações Exteriores dos quatro países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) firmaram há pouco um documento em que demonstram estar de acordo com a implantação do critério de representação cidadã - proporcional à população de cada país - para a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O acordo havia sido aprovado no ano passado pelo Parlasul, em reunião realizada em Assunção, no Paraguai, mas para ser colocado em prática necessitava do apoio dos quatro governos.

O acordo de Assunção previa a a implantação das novas bancadas em duas etapas. Na primeira delas, o Brasil passaria a ter 37 parlamentares e a Argentina, 26. Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país. Na segunda etapa, o Brasil passaria a ter 75 representantes e a Argentina, 43, enquanto os dois países menores seguiriam com 18 cada. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto pelos ministros de Relações Exteriores e de Economia.

Existe uma possibilidade, a ser discutida com os ministros, de que a primeira fase de implantação do chamado critério de representação cidadã comece em 2011. Dessa forma, o Congresso Nacional brasileiro já indicaria 37 representantes nacionais para os quatro anos seguintes. Em 2015, tomariam posse os 75 parlamentares brasileiros - só que, desta vez, eleitos diretamente pela população em 2014, juntamente com as eleições que renovarão o Congresso. 

Mais informações a seguir



18/10/2010

Agência Senado


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