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Ministros incentivam prefeitos de pequenos municípios a aderirem ao PAC 2 Saneamento

Por meio de uma teleconferência, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, se reuniram nesta quinta-feira (16) com prefeitos de municípios com menos 50 mil habitantes de todo o País. O encontro foi para reforçar às prefeituras o prazo de inscrição de projetos para o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC 2, na área de saneamento básico. O prazo está aberto desde essa quarta-feira (15), e vai até 15 de julho.

“É fundamental a participação dos prefeitos para darmos continuidade ao esforço de investir em saneamento básico pelo PAC. A cada um real que os prefeitos aplicam nessa área, conseguem economizar quatro reais em saúde. A Funasa tem atuado em todo o País, com atenção especial aos pequenos municípios. Vamos trabalhar para garantir que os recursos sejam executados”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Nesta fase do PAC do Saneamento, terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento — como  a esquistossomose, tracoma e dengue —, assim como municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade.

Mudança nas exigências

O PAC 2 irá investir R$ 5 bilhões de reais em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades.

Em relação ao investimento, a novidade é que o PAC 2 não vai exigir contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos.

A ministra Miriam afirmou que a iniciativa vai impactar também na geração de emprego e renda. “Os temas trabalhados pelo PAC demonstram o esforço do governo federal em enfrentar desafios importantes para o País”, destacou.

Além dos ministros, participaram da teleconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.

Fonte:
Ministério da Saúde

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