Moka mostra preocupação com possíveis mudanças no ICMS
Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) se disse preocupado com as recentes discussões sobre redução no ICMS, na Comissão de Assuntos Econômicos. As mudanças fariam com que a cobrança do imposto migrasse gradualmente do estado de origem para o de destino. Segundo o senador, a alteração traria prejuízo inestimável ao Mato Grosso do Sul.
Moka explicou que o gás natural que vem da Bolívia entra no Brasil pelo Mato Grosso do Sul, onde o ICMS é cobrado. Caso a cobrança mudasse para o destino, o estado perderia, segundo o senador, R$ 50 milhões por mês, o que representa cerca de 12% do total arrecadado pelo estado com o ICMS.
- Mudar a forma de tributação do gás boliviano da origem para o destino não significará nada para os outros estados. É muito pouco, mas significará muito para Mato Grosso do Sul onde, insisto, os prejuízos poderão chegar a mais de R$ 600 milhões por ano - afirmou, acrescentando que o governador do estado, André Puccinelli (PMDB), está muito preocupado com a questão.
Alíquota zero
Outra preocupação do senador é com a possibilidade de aprovação do projeto de resolução do Senado apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero o ICMS interestadual sobre os importados (PRS 72/10). Hoje, a alíquota é de 12%. O objetivo com a mudança é atacar o que seria um dos pontos centrais da guerra fiscal entre os estados.
A alteração ocorreria no ICMS dos produtos que não tenham passado por processo de industrialização no Brasil ou que tenham tido apenas a apresentação alterada. A aprovação do projeto, segundo Moka, traria os mesmos problemas com relação ao imposto arrecadado com o gás boliviano.
- Observa-se que há interesse do governo federal de resolver a questão tributária, e eu acho importante, mas é preciso tratar caso a caso. Espero que o Congresso Nacional debata essa questão com os olhos do cidadão que será afetado por essas medidas - declarou.
Moka ressaltou ser favorável à reforma tributária, mas disse achar "incrível" que a discussão comece justamente pelo que é arrecadado pelos estados, quando a maior parte dos impostos fica com a União.
28/04/2011
Agência Senado
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