Mozarildo elogia Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, anunciado em abril pelo governo federal, foi elogiado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). Gerido em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, o plano deverá beneficiar 200 mil presos. Os dois ministérios deverão destinar R$ 18 milhões por ano para o plano, dos quais mais de 70% virão da pasta da Saúde. O Ministério da Justiça deverá alocar outros R$ 6,2 milhões para reformas, compra de equipamentos e aparelhos ambulatoriais, informou o senador.
Para cada grupo de 500 presos, Mozarildo disse que haverá uma equipe composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um dentista, um auxiliar de consultório odontológico, um psicólogo e um assistente social. Os presos, por sua vez, poderão atuar como agentes de saúde nos presídios, com direito a diminuição da pena pelo trabalho prestado.
- Outra grande vantagem que a comunidade carcerária tira dessa iniciativa governamental é o atendimento médico imediato e permanente. Com isso, o próprio governo também ganha, porque diminuem as oportunidades de fuga que, vez por outra, acontecem, quando presos necessitam de cuidados médicos e têm de ser levados para unidades fora dos presídios. Por outro lado, existe ainda economia de combustível, redução de gastos com escoltas e economia de tempo, que precisam ser levados em consideração - analisou o parlamentar.
Para o senador, longe de ser um gesto de boa vontade do governo com relação aos presos, o plano -deve ser encarado como um dever do Estado e como um direito que já devia ter sido reconhecido há muito tempo-. Conforme dados citados pelo representante de Roraima, um quinto da população carcerária está contaminada pelo vírus da Aids e pela hepatite B, e outros 10% têm sífilis e hepatite C. Além dessas doenças, há grande incidência de hanseníase, tuberculose e pneumonia. Esse quadro, acredita o senador, deverá melhorar consideravelmente com a implantação do plano.
13/06/2002
Agência Senado
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