Mozarildo propõe que partidos tenham mesmo número de vagas no Conselho de Ética
Preocupado com a situação que vive o Senado, conforme declarou, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu, na sessão plenária desta sexta-feira (29),projeto de resolução de sua autoria que objetiva alterar o formato do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar destinando a cada partido com pelo menos três senadores a indicação de um membro titular e um suplente no conselho. A intenção do senador é garantir maior isenção nas investigações, sem a possibilidade de manobras políticas pelos partidos com maiores bancadas.
Mozarildo explicou que a regra atual para definir a composição do conselho é a mesma utilizada para definir a composição das comissões temáticas, que é proporcional à representação político-partidária no Senado. Pelo projeto, a definição dos integrantes do Conselho de Ética passará a seguir as regras para a definição das lideranças partidárias: pelo Regimento, só tem direito à estrutura de liderança o partido que tiver no mínimo três senadores. Mozarildo propõe que todo partido que preencha esse requisito tenha direito a indicar um senador como membro titular e um como suplente.
Segundo o senador por Roraima, dessa maneira, com muitos partidos políticos representados, cada um com igual força, ficará afastada, em seu entender, a possibilidade de haver dominação de qualquer um dos partidos em função do seu número maior de integrantes no conselho.
- Quero deixar bem claro que não estou inferindo que o Conselho de Ética esteja sendo dominado pelo partido majoritário neste momento, o PMDB. Daqui a algum tempo, pode ser a vez do DEM, do PSDB ou do PTB. Minha proposta é para manter a imparcialidade do conselho em qualquersituação - ressaltou.
Mozarildo lembrou a máxima romana de que, à mulher de César, não basta ser honesta, precisa parecer honesta. Assim, com participação igualitária de todos os partidos representados no Senado, haverá mais isenção nos julgamentos, acredita o senador. Ele solicitou ao presidente em exercício da sessão plenária, senador Marco Maciel (DEM-PE), que a Mesa tomasse conhecimento de seu projeto de resolução e que o enviasse à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para imediata deliberação. Maciel respondeu que isso já havia sido feito.
29/06/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Só falta decidir comissões que serão presididas por partidos que têm mesmo número de senadores, diz Sarney
CPI e Conselho de Ética terão reuniões no mesmo horário
Partidos da oposição deixam o Conselho de Ética
Quatro partidos indicam integrantes para o Conselho de Ética
Conselho de Ética se reúne às 15h. Sarney anuncia discurso nesse mesmo horário
Mozarildo quer evitar politização no Conselho de Ética e nas CPIs