Mozarildo reivindica desenvolvimento harmônico das comunidades indígenas
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) reivindicou iniciativas públicas para desenvolver as comunidades indígenas que respeitem sua vocação histórica e cultural específica e evitem o ciclo de assistencialismo e de tutela que ao longo de décadas tem marcado a relação das autoridades com os indígenas.
De acordo com o senador, nos últimos anos o Brasil tem avançado na afirmação dos direitos de posse dos indígenas sobre suas terras tradicionais, assegurando a essas comunidades o usufruto exclusivo sobre seus recursos naturais, em que estão incluídos, por mandamento constitucional, as riquezas do solo, dos rios e dos lagos.
Mozarildo explicou que múltiplas experiências procuraram garantir a subsistência das comunidades indígenas por meio de projetos de auto-sustentação econômica. Essas iniciativas incluem manejo florestal sustentável, artesanato, produção, beneficiamento e comercialização de frutas regionais e outros projetos afins.
O fundamental é que essas experiências, relacionadas ao chamado etnodesenvolvimento, reiterou Mozarildo, estejam de acordo com a vocação histórica e cultural específica da sociedade indígena em questão e não adotem a lógica do empreendimento empresarial ou a busca do lucro.
Com essa perspectiva, o senador por Roraima afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ampliar sua atuação, criando novos mecanismos institucionais de fomento a iniciativas dessa natureza, além de fazer um monitoramento cuidadoso dos projetos.
- Se o Estado exercer o papel que lhe cabe nesse setor, com a devida responsabilidade e competência, fortaleceremos a autonomia dos povos indígenas, protegendo-os contra o risco de interferência de terceiros - concluiu Mozarildo.
29/12/2003
Agência Senado
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