Mulheres ainda buscam espaço na política
No Brasil, a presença feminina nos cargos públicos ainda é pequena. Em qualquer instituição que se escolha, as mulheres são franca minoria — das prefeituras aos tribunais, das assembleias estaduais ao Congresso.
As mulheres são 51% da população brasileira e 52% do eleitorado, mas nas eleições do ano passado, 13,3% dos vereadores eleitos foram do sexo feminino. Em Florianópolis e Palmas, nenhuma mulher se elegeu.
Em comparação com outros países, a desvantagem das brasileiras fica ainda mais clara. A União Interparlamentar (IPU), entidade com sede na Suíça, criou um ranking baseado na composição dos parlamentos. De 190 países, o Brasil ocupa a 158ª posição (8,6% de mulheres). Há mais mulheres parlamentares, por exemplo, no Iraque (25,2%), no Afeganistão (27,7%) e em Moçambique (39,2%).
— Os números do Brasil chamam muito a atenção porque não condizem com o peso do país no cenário mundial — afirma Zeina Hilal, responsável pelo departamento da IPU que trata da inclusão feminina nos parlamentos.
Cotas
Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. É o momento do ano em que se discutem com mais intensidade os abismos que separam homens e mulheres. Na data, o governo tradicionalmente lança programas e o Congresso aprova projetos de lei que beneficiam a população feminina.
Apesar de os números ainda serem pouco expressivos, a presença das brasileiras no poder público é recorde. O problema é que os avanços se dão a passos muito lentos. Faz mais de 80 anos que a primeira mulher se elegeu para um cargo público — a escolha de Alzira Soriano como prefeita de Lajes (RN), em 1928, foi notícia até no New York Times.
A medida mais contundente foi tomada em 1995, quando entrou em vigor uma lei que previa cotas para as candidatas nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). Partidos e coligações foram obrigados a reservar para as mulheres 20% das candidaturas disponíveis.
Na realidade, o Brasil acompanhou um movimento mundial. Pouco antes, naquele mesmo ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizava a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher. No documento final, os países se comprometiam a executar políticas que favorecessem a igualdade entre homens e mulheres. As cotas nas eleições ganharam o mundo.
Houve avanços espetaculares. No México, a participação das mulheres no Parlamento saltou de 14,2% para 36,8% em apenas 15 anos. Na França, de 6,4% para 26,9%.
No Brasil, os resultados não foram os esperados. Em 1997, a reserva para as candidaturas femininas subiu de 20% para 30%. Não ajudou. Como a lei obrigava os partidos a “reservar” as vagas, eles entenderam que não estavam obrigados a efetivamente preenchê-las.
Em vez de ter sete homens e três mulheres concorrendo à câmara municipal, por exemplo, as siglas lançavam sete candidatos e apenas uma candidata. Argumentavam que as duas vagas restantes estavam reservadas, em estrito cumprimento da lei, mas não havia mulheres interessadas.
Argentina
Para acabar com esse tipo de manobra, a lei foi modificada em 2009, com a substituição de “reservar” por “preencher”. A cota foi finalmente posta em prática. Nas eleições municipais do ano passado, houve cidades onde o juiz eleitoral rejeitou todas as candidaturas dos partidos que descumpriam a reserva. As siglas precisaram correr para recrutar mais candidatas. Assim, dos postulantes a vereador em 2012, 32,6% foram mulheres. Nas eleições de 2008, o índice havia sido de 19,8%.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que o modelo brasileiro de cota, apesar dos avanços, é insuficiente. Para ela, o sistema mais adequado é o da Argentina.
Nas eleições proporcionais, os argentinos votam em partidos, não em candidatos individuais. Cada partido tem uma lista fechada de postulantes. Se a votação der a uma legenda dez assentos no Legislativo, por exemplo, os dez primeiros nomes da lista serão os eleitos. No país vizinho, as listas precisam ter ao menos uma mulher depois de dois homens. Hoje, elas ocupam ao redor de 38% das vagas do Parlamento.
— Enquanto o mundo avança, o Brasil fica para trás. Não podemos mais aceitar o machismo, por vezes inconsciente, que produz nossos índices vergonhosos de participação feminina no poder. Devemos insistir na reforma política — diz Vanessa Grazziotin.
Para José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ligada ao IBGE), o grande entrave está nos partidos. O Brasil tem 30 siglas políticas. Em todas, o presidente nacional é homem. A estrutura interna também é majoritariamente masculina.
É por isso que, de acordo com Alves, as candidatas ganham menos tempo na TV e menos verba para a campanha eleitoral. Ele diz que não é raro que os partidos recrutem candidatas “laranjas”. São mulheres que nem sequer chegam a pedir votos. Alistam-se tão somente para o partido alcançar sua cota.
Máquina do partido
— Há 20 anos, eu imaginava que tínhamos poucas políticas porque os eleitores discriminavam as mulheres. Com o tempo, vi que não era isso. O obstáculo está nos partidos. Veja o caso de Marina Silva. Na última eleição presidencial, ela teve 20 milhões de votos. É muita coisa. Mesmo assim, foi praticamente expulsa do PV. O problema é que, por ser mulher, ela não dominava a máquina do partido — afirma o professor.
No mundo ideal, os postos do poder seriam divididos entre homens e mulheres na proporção 50%–50%. Não se trata apenas de refletir a composição da sociedade. Quando existem mulheres ditando as políticas públicas, a população como um todo sai ganhando.
— As mulheres tendem a ser mais preocupadas com questões sociais, de saúde, de educação. A presença delas eleva a qualidade da política. Quando homens e mulheres lideram juntos, tomam decisões que atendem melhor a diversidade e as necessidades da sociedade — avalia Irune Aguirrezabal, uma das diretoras da ONU Mulheres.
05/03/2013
Agência Senado
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