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Municípios de São Paulo já podem pedir habilitação de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (19), o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias.

A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos no aviso publicado no Diário Oficial da União. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo.

O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o País. “Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti.

Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no Ministério das Comunicações. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação

Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o Ministério das Comunicações promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

O primeiro encontro foi realizado no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo a passo que deve ser seguido pelas entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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