Municípios podem receber ajuda federal mais rápida em desastres



Se a população tem um canal aberto para denunciar riscos de desastres climáticos - o site Alerta 199 (www.alerta199.com.br) -, os municípios também contam com um meio mais rápido e eficaz para registrar esses episódios junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). O caminho para as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) aderirem ao Sistema Nacional de Defesa Civil também está na internet (www.defesacivil.gov.br), o que deve garantir o envio imediato de ajuda federal para vítimas de inundações, desabamentos e outros acidentes do gênero.

VEJA MAIS

Mas a Defesa Civil Nacional não se preocupa apenas em correr atrás do prejuízo. Deve aproveitar o VII Fórum Nacional de Defesa Civil, a ser realizado de 22 a 24 de setembro em Ponta Porã (MS), para promover a troca de experiências entre estados e municípios na prevenção e redução de riscos de desastres climáticos.

Se essa ação preventiva já estivesse consolidada, talvez os recentes estragos causados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco pudessem ter sido evitados. Dados divulgados pela Sedec, em junho passado, davam conta da destruição ou danificação de 19.164 casas e 200 quilômetros de estradas em Alagoas. Os prejuízos contabilizados em Pernambuco chegaram a 14.136 casas destruídas ou danificadas, a 4.478 quilômetros de estradas danificadas e 142 pontes destruídas.

Mas as enchentes, infelizmente, não acarretaram apenas danos materiais. Em Alagoas, resultaram em 26.618 mil desabrigados, 47.897 desalojados e 37 mortes. Levantamento idêntico foi feito em Pernambuco, onde as chuvas deixaram 26.966 pessoas desabrigadas e 55.643 desalojadas e provocaram 20 mortes. Enquanto 19 municípios decretaram situação de emergência ou de calamidade pública em Alagoas, 39 fizeram o mesmo em Pernambuco.

No rastro da destruição deixada nos dois estados nordestinos, o governo federal resolveu editar, este mês, o Decreto nº 7.257/10, que regula o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa Civil. A norma trata do reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública; das transferências de recursos para ações de socorro; da assistência às vítimas; do restabelecimento de serviços essenciais; e da reconstrução de áreas atingidas por desastres.

Simone Franco / Agência Senado

20/08/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Ex-jogadores da Seleção Brasileira de Futebol podem receber ajuda financeira

Municípios com potencial turístico podem receber investimentos

Estados e municípios podem receber recursos do DPVAT

Municípios podem ter ajuda para elaborar planos de saneamento

Municípios podem ter ajuda para elaborar planos de saneamento

Estados e municípios podem passar a receber recursos do DPVAT