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Municípios registram agenda de saúde de 35% das famílias atendidas pelo Bolsa Família

Balanço parcial sobre o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família mostra que os municípios registraram informações de 35% do total de famílias até o dia 28 de maio. 

Das 10,7 milhões de famílias que estão no perfil, 3,7 milhões já tiveram seus dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde. O prazo de acompanhamento termina em 2 de julho e as informações são levadas em consideração para que as prefeituras recebam o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinado a ações administrativas do programa.

Até 28 de maio, 668 municípios não registraram nenhuma informação e outros 97 sequer acessaram o sistema do Ministério da Saúde. No segundo semestre de 2010, o percentual de famílias acompanhadas chegou a 68% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até 7 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos).

A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Norte, com 39%. Estados como Roraima, Tocantins e Amazonas estão à frente da média nacional.

Monitoramento 

A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao governo federal a situação da vacinação infantil das crianças de até 7 anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e também o pré-natal de gestantes.

Todo o trabalho visa passar dos 55% do segundo semestre de 2010 e chegar a 75% dos beneficiários no perfil de saúde no primeiro semestre de 2011. Articulada pela gestora do Bolsa Família, Juliana Pacoli Fadini, as atividades envolvem os agentes comunitários de saúde e a equipe de gestão do programa nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de Educação precisam registrar a frequência escolar dos filhos das famílias atendidas pelo programa a cada bimestre. Neste caso, as informações se referem à frequência às aulas no bimestre de abril e maio e o prazo termina em 29 de junho. O monitoramento escolar envolve um público de 16,8 milhões, na faixa etária de 6 a 17 anos. 

Alunos de 6 aos 15 anos devem frequentar o mínimo de 85% das aulas e os de 16 e 17 anos pelo menos 75%. O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,4 bilhão a 12,9 milhões de famílias. Os valores variam entre R$ 32,00 e R$ 242,00 de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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