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Municípios terão mais prazo para solicitar profissionais de atenção básica de saúde

Os municípios participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica  (Provab)  têm até a próxima terça-feira (15) para confirmar o interesse em receber os profissionais bolsistas no programa. A participação deve ser confirmada por meio do site do Provab e do preenchimento do termo de compromisso. Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vão atuar na atenção básica durante 12 meses e receberão bolsa, no valor de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde.

Provab: médicos, enfermeiros e dentistas terão bolsa anual de R$ 2, 3 mil para qualificação.

Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem na atenção básica em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias.

“A atenção básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS]”, explica a diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.

A confirmação por parte do gestor público é o passo inicial para a efetividade do programa, pois a partir dessa sinalização é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab. “Essa indicação é primordial para distribuirmos de forma mais definitiva e efetiva os trabalhadores bolsistas”, ressalta a diretora.

Inscrição

As inscrições dos profissionais selecionados no Provab que tenham interesse nas bolsas devem ser realizadas de 16 a 23 de maio. Eles precisam acessar o site da Unasus  e, por meio da Plataforma Arouca, se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos.

Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá ter sido contratado pelos municípios participantes do Provab, ter vínculo empregatício com a atenção básica, ou completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da atenção básica do município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.

Fonte:
Ministério da Saúde

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