Mutirão emite documentos em 16 municípios do Nordeste
Nesta semana, centenas de mulheres do campo, de 16 municípios de cinco estados do Nordeste, poderão emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas, além de garantir acesso aos direitos previdenciários. A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), que ajuda a promover a inclusão social dessas trabalhadoras, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Os mutirões seguem até o próximo sábado (21).
Os mutirões são realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o MDA, de todas as regiões do País atendidas pelo programa, o Nordeste é o que apresenta a maior demanda por documentos das trabalhadoras rurais. Desde que os atendimentos começaram a ser realizados, em 2004, já foram emitidos mais de um milhão de documentos somente para as trabalhadoras rurais nordestinas.
Programa
O Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso. O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.
Atualmente, o programa dispõe de 22 unidades móveis, ônibus adaptados que vão até as comunidades rurais para facilitar o acesso à emissão dos documentos. Cada unidade da Federação tem um comitê estadual com participação de movimentos sociais, órgãos federais, estaduais e municipais. As delegacias federais do MDA junto às superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formam as equipes nos estados, que ficam responsáveis por organizar os cronogramas de mutirões nos assentamentos e comunidades rurais.
Agenda
Bahia:
Brejolândia - 13 a 16/09/13
Itapitanga - 15 a 17/09/13
Coaraci - 18 a 20/09/13
Aurelino Leal - 21 a 23/09/13
Ceará:
Crateús - 17 e 18/09/13
Tamboril - 19 e 20/09/13
Novas Russas - 21 e 23/09/13
Paraíba:
Várzea - 16/09/13
São José do Bonfim - 17/09/13
Junco do Seridó - 18/09/13
Santa Luzia - 19/09/13
Juazeirinho - 20/09/13
Rio Grande do Norte:
Portalegre - 17 e 18/09/13
Riacho da Cruz - 19/09/13
Apodi - 20/09/2013
Pernambuco:
Cedro - 17 e 18/09/13
Ipubi - 19 e 20/09/13
Fonte:
Incra
19/09/2013 19:26
Artigos Relacionados
Municípios do Nordeste recebem mutirão de documentos
Quilombolas recebem mutirão que emite documentos
Mutirão emite gratuitamente documentos para agricultoras familiares do DF
Nordeste é a região que mais emite documentos para mulheres do campo
Nordeste recebe mutirão para emissão de documentos
Justiça emite documentos para desabrigados da comunidade do Corujão