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Mutirões estão ampliando número de beneficiários do Bolsa Verde no Pará

Cerca de 300 famílias que sobrevivem do uso dos recursos naturais da Reserva Extrativista da Marinha, no município de Soure, na mesorregião do Marajó (PA), já recebem o benefício do Programa Bolsa Verde. O auxílio, pago a cada três meses, ajuda a estimular a conservação do ecossistema e também no sustento dos beneficiados.

Para ampliar o número de beneficiados do Bolsa Verde na Amazônia Legal, um mutirão pecorre, desde julho, 27 municípios das regiões de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure, no Pará. A previsão de conclusão da busca ativa é no final de setembro. A meta é localizar e incluir famílias cerca de 30 mil famílias paraenses no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Das 13,8 milhões de famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família no país, 40,5 mil vivem em assentamentos de reforma agrária e reservas extrativistas e recebem também o Bolsa Verde.

Bolsa Verde
O Programa foi lançado em 2011 e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui vários parceiros. Os principais objetivos são: incentivar a conservação dos ecossistemas; promover a cidadania; melhorar as condições de vida e elevar a renda população beneficiária; e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. Já beneficiou 40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:

- 25.402 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,66%)
-  13.026 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,13%)
- 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,21%)

Pré-requisitos
Para participar do Programa e receber R$ 300 a cada 3 meses, a família deve encontrar-se em situação de extrema pobreza, equivalente a renda per capita mensal de até R$ 70,00; estar inscrita no Cadastro Único; e desenvolver atividades de conservação ambiental nas seguintes áreas:

- Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais, administradas pelo ICMBIO;
- Projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo INCRA;
- Territórios ocupados por Ribeirinhos, Extrativistas, Populações Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais; e
- Outras áreas rurais definidas como prioritárias pelo Governo Federal.

A família deve assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, que especifica as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Na primeira fase, apenas os municípios da Amazônia Legal participam do Programa, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Fonte:
Brasil Sem Miséria
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome

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