Nomes de novos diretores da ANP e da Aneel serão avaliados na terça
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (11), às 14h, para analisar mensagens presidenciais com os nomes dos indicados para os cargos de diretores de duas agências reguladoras. Victor de Souza Martins é indicado para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Romeu Donizete Rufino e José Guilherme Silva Menezes Senna, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso sejam aprovados, os nomes serão submetidos ainda à votação pelo Plenário.
A demora na indicação dos diretores das agências reguladoras pelo governo vem sendo criticada pelo senador José Jorge (PFL-PE). Segundo alega, o quadro de diretores das agências está incompleto e pode comprometer o funcionamento dessas autarquias. Esse teria sido um dos motivos que o levou a apresentar projeto de lei, depois transformado em proposta de emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Senado a fazer a indicação para o cargo de diretor dessas instituições, no caso em que houver vacância na função por prazo superior a 50 dias.
José Jorge cita, como exemplo, o caso de Victor de Souza Martins, cujo mandato na ANP encerrou-se há dois meses e meio, embora ele tenha sido mantido no cargo sem a formalização de uma nova nomeação e posterior homologação pelo Senado.
A mensagem que indica o nome de Victor de Souza Martins (MSF 115/06) tem como relator o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Os senadores Aelton Freitas (PL-MG) e Sibá Machado (PT-AC) relataram as indicações de Romeu Donizete Rufino (MSF 108/06) e de José Guilherme Silva Menezes Senna (MSF 109/06), respectivamente. A reunião para exame das indicações será pública, mas a votação será realizada em escrutínio secreto.
Ainda nesta terça-feira (11), às 10h, a comissão deverá ouvir em audiência pública o presidente da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), José Sérgio Gabrielli.
10/04/2006
Agência Senado
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