Nova lista de penalidades para emissoras de rádio e TV é publicada
O valor das multas aplicadas entre janeiro e agosto é de R$ 548 mil
Um novo balanço das penalidades aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometeram infrações foi divulgado na terça-feira (7). Entre os dias 1º de janeiro e 2 de agosto deste ano foram aplicadas 250 penalidades, sendo 179 multas e 71 suspensões, somando um total de R$ 548 mil em multas.
A lista está organizada de acordo com o serviço de radiodifusão ao qual a sanção se aplica, incluindo rádios comerciais, rádios educativas, rádios comunitárias, TVs comerciais, TVs educativas e retransmissoras. A maioria das sanções foi aplicada nas rádios comerciais - incluindo as FMs, que tiveram 72 registros; as rádios de ondas médias, com 51 penas; e as rádios de ondas curtas e ondas tropicais.
As infrações mais comuns registradas foram deixar de veicular o programa Voz do Brasil e não informar ao Ministério das Comunicações sobre as mudanças no quadro diretivo das empresas, disse o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.
Já nas emissoras comunitárias e educativas, a principal irregularidade é a veiculação de publicidade comercial, que é proibida. De janeiro a agosto deste ano, foram 87 sanções - classificadas como multas - aplicadas a rádios comunitárias, segundo balando divulgado pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Isso porque as emissoras comunitárias estão protegidas, por lei, de terem a suspensão do serviço como penalidade.
Esta é a segunda vez que o ministério consolida em uma só lista os dados sobre sanções, além de disponibilizar o material para consulta na internet. O primeiro balanço foi publicado em junho, levando em consideração as sanções aplicadas entre os meses janeiro e maio de 2012.
A lista inclui somente as sanções relacionadas a conteúdo ou questões jurídicas, que são as aplicadas pelo ministério. As sanções técnicas ou por operação clandestina não entram na relação, por serem de responsabilidade da Anatel.
A divulgação das penalidades será periódica, com o objetivo de tornar a pesquisa mais fácil para o cidadão, além de dar transparência às atividades de fiscalização do ministério. De acordo com o diretor, as portarias com as sanções presentes na lista já foram publicadas no Diário Oficial da União ao longo dos meses.
Veja o quadro resumo das sanções.
Leia mais:
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Fonte:
Ministério das Comunicações
08/08/2012 18:21
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