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Esse material pode ser localizado atualmente clicando-se no título "Atividade Legislativa" localizado no menu da coluna em azul, encontrada à esquerda da página de início do portal. A nova página de pesquisa vai ser acessada exatamente da mesma forma, clicando-se no título "Atividade Legislativa". A diferença é que, a partir desta quarta, o clique levará a um novo ambiente de pesquisa e não aos subtítulos atuais.

Os conteúdos relativos a esses subtítulos, como "sessões plenárias", "comissões" e "matérias", foram reagrupados no novo espaço de pesquisa depois de um aprofundado estudo feito por comissão de analistas da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) e da Secretaria-Geral da Mesa.

- Estamos dando um passo decisivo para a implantação do processo legislativo eletrônico, ao conferir mais transparência, acessibilidade e eficiência à pesquisa legislativa - afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao anunciar o lançamento da nova página em breve comunicação feita na tarde desta terça-feira (16) no Plenário do Senado.

Garibaldi destacou, entre as vantagens do novo sistema, a disponibilização de projetos e pareceres na íntegra, além das facilidades para a procura das informações. O presidente do Senado chamou a atenção, ainda, para o trabalho de revisão das informações com o objetivo de eliminar inconsistências e erros.

Conforme o diretor em exercício do Prodasen, Deomar Rosado, estão sendo postados na página os projetos e pareceres de matérias que tramitaram ou estão tramitando no Senado no ano de 2008. Esse material poderá ser procurado dentro de um mecanismo de pesquisa rápida, localizado logo no início da nova página, ou clicando-se no título "Projetos e Matérias" para acessar um formulário mais completo de questões, semelhante ao da "Pesquisa Avançada" existente no sistema de busca anterior. A pesquisa rápida, entretanto, continuará disponível na primeira página do portal do Senado.

Deomar Rosado frisou que a página de pesquisa legislativa é um dos três novos serviços na área de informação eletrônica que estão sendo colocados à disposição do público neste fim de ano. Já estão no ar o sistema de buscas LexML - Rede de Informação Legislação e Jurídica , que reúne dados legais e jurídicos fornecidos pelos três Poderes e o GeoSIGA, um aplicativo do Siga Brasil, banco de dados do Senado Federal que contém informações pormenorizadas sobre o Orçamento-Geral da União. Com mais interatividade, o GeoSIGA apresenta as informações sobre transferências federais a estados e municípios por meio de interface com os mapas do Google Maps e o banco de dados do IBGE.

Nelson Oliveira / Agência Senado

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