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Nove de Julho é feriado no Estado desde 1997

Lei foi sancionada pelo governador Mário Covas

Desde 1997 é lei: todo dia nove do mês de julho é feriado civil no Estado de São Paulo. O motivo? A celebração da data magna do Estado, em memória ao dia em que foi deflagrada a Revolução Constitucionalista de 1932.

A data garante folga nesta quarta-feira, 9, a todos os funcionários públicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinário, como profissionais das áreas da saúde e segurança. Empregadores da iniciativa privada têm a liberdade de adotar ou não o feriado.

A homenagem partiu do então deputado estadual Guilherme Gianetti, que apresentou o Projeto de Lei n.º 710/1995. O PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano.

A idéia do parlamentar tem origem em outra lei, que dispõe sobre feriados estaduais. Na Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi definido que a data magna de cada estado da nação seja feriado civil. Assim, cada unidade da federação tem liberdade para escolher qual o dia e o mês do ano a serem guardados. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.

Por que Nove de Julho?

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrido entre julho e outubro de 1932 e tinha por objetivo a derrubada do governo do presidente Getúlio Vargas. Ele havia assumido o poder em 1930, após uma revolução que acabava com o governo de grandes latifundiários de Minas Gerais e São Paulo.

Com um governo provisório, mas de amplos poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional, aboliu a Constituição e depôs todos os governadores. Insatisfeita, a população iniciou protestos e manifestações, como a do dia 23 de maio, que terminou num conflito armado. A revolução então acabou eclodindo no dia 9 de julho, sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias.

O levante se estendeu até o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. Getúlio Vargas permaneceu no poder até 1945, mas já em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando início a um processo de democratização.

Confira a lei na íntegra

Manoel Schlindwein

(I.P.)

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