Novo governo quer vale-cultura aprovado pelo Senado
Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. O benefício, previsto no vale-cultura, pode ser aprovado ainda neste primeiro semestre, como afirmou nesta quinta-feira (27) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) passou no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura anunciou nesta quinta-feira que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação da proposta.
- Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância do projeto e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura - disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O benefício
De acordo com o projeto, o vale-cultura será de R$ 50 por mês para os trabalhadores em atividade. Os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta. A adesão é optativa para o empregado.
Quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais de 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial.
As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.
Da Redação, com informação da Agência Brasil27/01/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovado pelo Senado, novo rateio do FPE vai a sanção
Vale-cultura é aprovado em Plenário
Ministro Luiz Fux acredita que o novo CPC será aprovado pelo Senado ainda nesta legislatura
Vale-cultura é aprovado em três comissões
Vale-cultura é aprovado em três comissões e vai a Plenário
Sarney: salário mínimo proposto pelo governo deve ser aprovado no Senado