Novos senadores tomarão posse no dia 1º de fevereiro e elegerão nova Mesa em seguida
Os 27 senadores eleitos neste domingo (1º) para um mandato de oito anos tomarão posse em reunião preparatória no dia 1º de fevereiro de 2007, uma quinta-feira, data na qual se inicia a 53ª legislatura. Após a posse, haverá uma sessão na qual será eleito, por maioria de votos e em votação secreta, o novo presidente do Senado para o biênio 2007/08. Essa sessão é dirigida pela Mesa anterior. Em uma segunda sessão os senadores escolhem os dois vice-presidentes e os quatro secretários do Senado (com quatro suplentes).
A eleição para presidente do Senado é o final de um processo de negociação política que começa logo após o anúncio dos novos eleitos. Por tradição, o partido que obtém maioria de senadores sempre lança seu candidato e os outros cargos da Mesa são distribuídos conforme o tamanho das bancadas.
O fato de pertencer ao maior partido no Senado, no entanto, não é garantia de que o indicado será eleito ou que ele não enfrentará candidatos de outros partidos. Às vezes, o acordo partidário acaba levando ao posto um candidato de partido com bancada menor, como ocorreu com a reeleição do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em 1999. Na época, o PMDB tinha a maior bancada no Senado, mas o acordo para eleição de um senador do PFL permitiu que um peemedebista (deputado Michel Temer) fosse eleito presidente da Câmara.
O governo participa intensamente das negociações para eleição das Mesas do Senado e do Câmara, pois cabe aos presidentes do Senado e da Câmara a decisão sobre muitos projetos de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, em caso de ausência do presidente da República e de seu vice. O presidente do Senado é o quarto nessa linha, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal.
No início de 2005, o PMDB escolheu como candidato à Presidência do Senado Renan Calheiros (AL), que teve o apoio dos outros partidos. Na Câmara, no entanto, uma divisão no PT, que lançou três candidatos, acabou levando à Presidência o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que não contava com o apoio do Palácio do Planalto.
Novo recesso
Em meados deste ano, o recesso do Congresso Nacional foi reduzido de 90 para 55 dias. São dois os períodos de recesso: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Antes, o recesso ocorria de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro, períodos que totalizavam 90 dias. No primeiro ano de cada legislatura, como é o caso de 2007, o recesso, na prática, tem apenas 54 dias, já que a reunião preparatória para a posse dos senadores e deputados é realizada no dia 1º de fevereiro.
01/10/2006
Agência Senado
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