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Obras de drenagem e contenção de encostas terão R$ 11 bilhões do PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quinta-feira (20), em entrevista coletiva concedida após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, aberta pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Segundo a ministra, R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas, sendo que metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes. No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 99 cidades brasileiras que se encontram em situação de maior gravidade.

A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorizem a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão. “Nós vamos atender primeiro onde os problemas são mais graves”, alertou a ministra.

A ministra reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. Questionada sobre a possibilidade de cortes nas verbas do PAC, a ministra afirmou que o contingenciamento de recursos não foi discutido na reunião, mas que “a última coisa que será cortada é o PAC”. 

Belchior explicou ainda que o Fórum de Infraestrutura, sob coordenação do Ministério do Planejamento, é um dos quatro fóruns temáticos de gestão de governo instituídos pela presidenta Dilma – os outros são Combate à Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Econômico, liderado pelo Ministério da Fazenda, e acesso à Cidadania, sob gestão da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Reunião

A ministra descreveu que a reunião foi aberta pela presidenta Dilma, que fez um balanço do PAC 1. Nessa fase, o programa executou 82% do previsto. Dilma pediu também alinhamento entre os ministérios para a realização do PAC 2. Segundo Belchior, os grandes desafios do governo daqui para frente são aperfeiçoar o monitoramento do programa e ampliar as condições para que os ministérios, os governos estaduais e municipais e a iniciativa privada consigam fazer as obras de infraestrutura.

“Nós estamos começando o trabalho com um balanço para que a gente consiga fazer o PAC 2 com tanto sucesso quanto o PAC 1 mas com menos suor do que nós tivemos nos primeiros quatro anos (…). Todo mundo está aprendendo a fazer obra de infraestrutura – o setor público, os três entes da federação, e o setor privado. Para isso a gente precisa simplificar ainda mais os procedimentos e acelerar processos internos”, afirmou.

Segundo a ministra, estão previstos para o PAC 2 R$ 955 bilhões até 2014. A seleção de projetos já está em andamento. A partir de março de 2011, a verba começa a ser liberada aos municípios com projetos aprovados.

Fonte:
Blog do Planalto