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Operação Cidadania Xingu chega ao fim na região de Belo Monte

O encerramento da Operação Cidadania Xingu, realizada entre 3 de agosto e 5 de outubro de 2011, em 11 municípios localizados na região de influência da Usina de Belo Monte foi marcado pela entrega do relatório final consolidado à Casa Civil. A solenidade de encerramento da ação, no último dia 31, significou o fim da primeira fase de construção do desenvolvimento sustentável na região afetada pela usina.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, o plano do governo federal é que a construção da usina seja um instrumento de grande impulso para a região. A ministra reforçou a informação de que os resultados superaram todas as expectativas projetadas para a operação, porém, alertou para os desafios a serem enfrentados para garantir a continuidade do trabalho integrado entre órgãos governamentais federal, estadual e municipal. "De agora para frente o governo federal terá um trabalho gigantesco por longo tempo, que é a própria construção da usina de Belo Monte", disse.

De acordo com ela, a operação pavimentou a entrada e fixação definitiva do Estado brasileiro na região do Xingu por meio de três grandes ações estruturantes: "a primeira foi o estabelecimento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região do Xingu (PDRS); a segunda foi a implantação da Casa de Governo, uma estrutura física que servirá de apoio e articulação para execução desse trabalho; e, a terceira, o mutirão de ações que, apesar de ser iniciativas mais pontuais, teve o sentido simbólico de que o Estado está chegando na região para ficar",declarou.

Na reunião, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi representado pelo diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável , Paulo Guilherme, a Casa Civil por Johannes Eck a Secretaria Geral da Presidência da República por Juliana Miranda e o Ministério do Planejamento por Celso Knijnik, além da própria ministra. Ela elogiou o empenho de todos e disse que durante os 63 dias de trabalho intenso nos municípios recompensaram. "O resultado foi fantástico e iniciou uma nova fase na região, agora, com a presença do Estado e suas políticas públicas", comemorou.

Mutirões da cidadania

A entrega do relatório significou, também, que a partir de agora, a Casa Civil, a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento passam a coordenar um conjunto de ações que os ministérios que integraram a operação apontaram como prioritários para serem implantados na região.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA e coordenador operacional da Operação Cidadania Xingu, Paulo Guilherme, a construção de Belo Monte transformou a vida e a economia da região. Para atender às necessidades da população foram feitos os Mutirões da Cidadania. "Para o MMA, a promoção do desenvolvimento sustentável dessa região, que historicamente tem problemas estruturais é um avanço sem precedentes", disse.

Paulo Guilherme disse ainda, que um dos principais empecilhos para o controle do desmatamento era a falta de identificação dos proprietários. "A falta de uma carteira de identidade, um registro civil tornava o licenciamento impossível. Por isso, a emissão de mais de 40 mil documentos e mais de 24 mil atendimentos sobre questão fundiária, assistência técnica e crédito para pesca foram extremamente importantes para se promover a regularização fundiária, a difusão de tecnologias alternativas e sustentáveis, bem como para o produtor conseguir produzir na mesma área de forma mais eficiente. E isso a gente só consegue fazer se o conjunto do governo tiver atuando de forma integrada na região", disse o diretor.

Segundo ele, a Operação Cidadania Xingu, para o MMA, foi um passo para avançar na gestão ambiental. "Foi muito oportuno porque a gente conseguiu mobilizar um conjunto de atores para implantar de forma mais efetiva políticas públicas que venham a favorecer a mudança do atual modelo produtivo. Assim, hoje, os impactos que decorrem da instalação da usina, parte deles será mitigado, será acompanhado pelo processo de licenciamento. Mas existem também outras demandas e necessidades que vão além do licenciamento ambiental, por isso a importância de um conjunto de órgãos atuarem de forma integrada num ambiente maior, pegando aí os 11 municípios do entorno da usina Belo Monte", disse.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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