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Operação São João reprova 12,5% de produtos juninos

Ação do Ipem aconteceu nos dias 3, 4 e 5

A  operação São João do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP),  autarquia  vinculada  à  Secretaria  da  Justiça e da Defesa da Cidadania  do  Estado  de  São  Paulo, verificou a quantidade existente nas embalagens e as medidas de 120 lotes de produtos juninos, nos dias 3 a 5 de junho.

A fiscalização ocorreu nos oito laboratórios do Ipem no Estado. Um total de 15 lotes foi reprovado (12,5%), sendo que seis desses lotes apresentaram erros na média das  amostras  analisadas  pelos fiscais do instituto. As demais  irregularidades  ocorreram  em embalagens individuais dos produtos, que não chegam a comprometer a média das amostragens.

Em 2007, a mesma operação do Ipem examinou 62 lotes de produtos juninos e 17 lotes apresentaram erros quantitativos. Índice de irregularidade de 27,42%. Cada lote analisado  tem  de  5  a  32 unidades, dependendo da quantidade existente no ponto de venda no momento da coleta pelos fiscais do Ipem.

A maior  irregularidade  da  operação São João 2008 foi encontrada pelo laboratório  de Presidente Prudente, que verificou 15 lotes de mistura para bolo, bolo de fubá, broa, pão de milho, sagu, entre outros. As 13  amostras de 250 g do sagu sabor uva Apti, da empresa Apti Alimentos Ltda.  estavam  média  147,5  g  (59%)  abaixo  da  quantidade  indicada na embalagem. 

O erro ocorreu  pelo fato do fabricante não ter indicado na embalagem o conteúdo nominal da mistura aromatizada que é vendida junto com o produto. Além  disso, as equipes desse laboratório também encontraram erros na média de 14 unidades de 500 g do sagu de mandioca, da empresa Dona Kota Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Falta em média 1,3 g (0,26%).

O  laboratório  da  Capital Paulista examinou 46 lotes de ingredientes para bebidas  quentes  (vinho,  cachaça,  canela,  cravo, etc.), além de doce de amendoim,  pé  de  moleque,  entre outros. Foi encontrado erro na média das nove amostras de 900 ml do conhaque de Alcatrão São João da Barra. Falta em média de 6,7 ml (0,74%).

Erros  maiores  do  que  na  Capital  foram encontrados pelo laboratório de Bauru,  que examinou 12 lotes de doces de amendoim. As 12 amostras de 350 g da  paçoquinha gotas de chocolate Mindy, da Indústria Comércio e Exportação de Produtos Alimentícios Santa Eliza Ltda., estavam em média 17,9 g (5,11%) abaixo do declarado na embalagem.

Outras irregularidades

O  laboratório  de  São  José  do  Rio  Preto examinou 11 lotes de fogos de pequena potência (biriba, estalo, traque, fósforo de cor, etc.). Faltava em média  uma  unidade  (2%)  nas 14 amostras de 50 unidades das biribas Fogos Cristal da empresa Milton José Nunes.

O  laboratório  de  Ribeirão  Preto  analisou 12 lotes de pipoca e milho de pipoca  para  microondas. Faltava em média 1,2 g (1,21%) nas 14 amostras de 99  g  da pipoca para microondas (sabor doce e salgado) Orville Redenbache, da Cia. Brasileira de Distribuição.

O  laboratório  de  Campinas  examinou  12  lotes de doces juninos (doce de abóbora,  batata doce, entre outros) e o laboratório de São José dos Campos examinou  12 lotes de enfeites juninos (bandeirinha, copos, talhares, etc.) e não foi encontrados erros na média dos produtos analisados.

Tanto  no  critério  individual,  quanto  no  caso  da  reprovação na média porcentual, as empresas irregulares são autuadas e notificadas a retirar os lotes de produtos defeituosos dos pontos de venda. Há  um  prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do  instituto. 

Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para  aplicação  de  penalidade  administrativa,  que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].

No  site  www.ipem.sp.gov.br,  além  de informações sobre toda a legislação metrológica  e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações  ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Do Ipem

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