Operação Semana Santa mantém Lei Seca
Durante os quatro dias da Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar a fiscalização em locais estratégicos dos mais de 67 mil quilômetros de estradas federais do País. Cerca de nove mil policiais rodoviários federais vão atuar para coibir, principalmente, as condutas de risco que causam acidentes mais graves, como ultrapassagens em locais proibidos. Apenas no Rio de Janeiro, por exemplo, houve aumento de 20% no efetivo, entre policiais de folga e agentes de outras regiões chamados para o patrulhamento das estradas.
A Polícia Rodoviária Federal diz que o reforço no efetivo, que atuará em escala de revezamento, será também “implacável” com a embriaguez ao volante. Para a PRF, a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre dirigir alcoolizado não afetará o trabalho dos policiais e a Lei Seca continuará a ser aplicada com o mesmo rigor de antes. A operação vai das zero hora de quinta-feira (5) até a meia-noite de domingo.
Decisão do STJ não muda Lei Seca
A recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do crime de dirigir sob a influência de álcool trouxe alguns questionamentos sobre como a Polícia Rodoviária Federal iria trabalhar neste feriado e como será feito o combate à embriaguez após a decisão que restringiu o uso de outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue.
O motorista alcoolizado está imune à fiscalização? “A resposta para todas essas perguntas é simples e uma só: para o trabalho da PRF, nada mudou”, informa o órgão.
Segundo a PRF, a lei continuará sendo aplicada com o mesmo rigor que fez com que, em 2011, mais de 699 mil motoristas passassem pelo teste do bafômetro. Ainda no ano passado, foram retirados de circulação 27.697 reprovados, dos quais, 9.406 presos no momento da fiscalização. Nesse período, a média foi de um teste realizado no Brasil a cada 45 segundos.
Para a Polícia Rodoviária, a decisão do STJ simplesmente confirma o artigo 306 do código de trânsito e reafirma a necessidade do teste com o bafômetro ou do exame de sangue, para que seja caracterizado o crime de trânsito, recusando outros tipos de prova.
Porém, lembra a força, é importante registrar que a negativa ao teste não isenta o infrator de punição. Baseado nos sinais de embriaguez apresentados, o motorista receberá multa de R$957, terá sua carteira de habilitação recolhida, impedindo que siga viagem na condução do veículo e se torne um potencial causador de acidentes. Além disso, ele também terá seu direito de dirigir suspenso por um ano.
Fonte:
Polícia Rodoviária Federal
Agência Brasil
Saiba mais sobre a Lei Seca e sua vigência no Brasil
Operação em rodovias federais quer garantir fluidez no trânsito durante Semana Santa
Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa nas rodovias brasileiras
05/04/2012 20:27
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