Orlando Silva desafia acusadores a apresentarem provas
Em audiência no Senado nesta quarta-feira (19), o ministro do Esporte, Orlando Silva, rechaçou todas as acusações publicadas pela imprensa contra ele desde o último fim de semana. Diante de perguntas e pedidos de esclarecimentos dos senadores, ele negou que tenha recebido recursos desviados de convênios de sua pasta e que seu partido, o PCdoB, mantenha um "caixa dois" com dinheiro público. A reunião foi promovida pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Orlando Silva praticamente repetiu o teor do depoimento prestado aos deputados federais na terça. Ele classificou como "acusação vil e mentirosa" a reportagem da revista Veja com denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira contra ele. O ministro disse que a revista o expôs a um "linchamento público sem provas".
- Querem tirar um ministro de Estado do governo no grito. Acham que só acusações sem provas são suficientes, querem um processo sumário. Não houve, não há e não haverá qualquer prova que sustente esse ataque grosseiro que recebi - disse o ministro.
Orlando Silva também chamou seu acusador de "delinqüente" e afirmou que foi a entidade dirigida por João Dias Ferreira que desviou recursos do ministério. O ministro acrescentou que vai processar o acusador civil e penalmente.
Segundo Tempo
João Dias Ferreira, policial militar e ex-militante do PCdoB, chefia duas organizações não governamentais que mantiveram contratos com o Ministério do Esporte e acusa Orlando Silva de envolvimento com um esquema de corrupção por meio do programa Segundo Tempo. De acordo com a denúncia, publicada pela Veja, haveria cobrança de propina de organizações não governamentais que conseguiam convênios com o ministério.
Orlando Silva afirmou que o verdadeiro "criminoso" é João Dias e que seu acusador já vinha fazendo ameaças, justamente por ter sido desligado do programa devido a irregularidades descobertas pelo ministério. O ministro também alegou ter exigido que a entidade presidida pelo PM devolvesse os recursos públicos ao ministério.
Questionando o ministro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que várias ONGs ligadas ao PCdoB são suspeitas de irregularidades com recursos de convênios com o ministério.
Para Alvaro Dias, existem provas que o Ministério do Esporte beneficia ONGs com estritas ligações com o PCdoB. O senador citou como exemplo institutos do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Brasília. De acordo com o parlamentar paranaense, reportagens mostraram recentemente suspeitas de irregularidades em documentos intitulados "atestados de capacidade técnica", necessários para que uma entidade assine convênio com o ministério.
Alvaro Dias disse ainda já terem sido noticiadas falhas em prestações de contas do ministério e aplicação ineficiente de recursos por parte de entidades conveniadas.
Em resposta, Orlando Silva afirmou que, quando uma irregularidade é constatada em convênios do Ministério do Esporte, é exigida a devolução do dinheiro público.
'Delinquente' e 'criminoso'
O ministro chamou o policial de "delinquente" e "criminoso", mas disse que, por enquanto, em respeito à liberdade de imprensa, não vai processar a revista Veja. Ele afirmou que vai esperar que a publicação faça uma retratação.
Orlando Silva repetiu que solicitou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que investiguem os "supostos fatos" relatados para que ele tenha oportunidade de se defender e provar sua inocência. Disse ainda que vai prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
- A revista não apresentou nenhuma prova. Não houve os fatos registrados pela revista. Desafio que sejam apresentadas provas, pois elas não existem. Essa acusação é uma farsa, uma mentira - afirmou Orlando Silva.
O ministro também afirmou que 90% dos convênios assinados pelo Ministério do Esporte são com entes públicos, ficando apenas uma pequena parcela com entidades privadas, como as ONGs. Ele garantiu que os convênios do programa Segundo Tempo passarão a ser 100% com entes públicos e que a fiscalização dessas parcerias será aperfeiçoada.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse estranhar que, na terça-feira (18), o PM João Dias Ferreira tenha faltado ao depoimento agendado na Polícia Federal alegando motivos de saúde, mas, no mesmo dia, tenha sido recebido por parlamentares da oposição. Ela disse existirem interesses escondidos nas acusações devido ao aumento do orçamento do Ministério do Esporte com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Dirigindo-se ao ministro, Alvaro Dias sugeriu não ser prudente "desqualificar quem denuncia". Para o senador, ao insinuar que o soldado teria enriquecido com recursos públicos, o ministro estaria reconhecendo desvios em sua pasta. Mesmo assim, Orlando Silva afirmou que João Dias "é um criminoso e corrupto" e disse ter provas de irregularidades cometidas pelo PM.
Inácio Arruda (PCdoB-CE) classificou de "insana" a "acusação leviana" contra Orlando Silva. Ele reclamou dos ataques sofridos pelo PCdoB por segmentos da imprensa e lembrou que o partido tem 90 anos de existência e não teme essa "batalha política e ideológica". Inácio Arruda afirmou que uma das ONGs suspeitas de irregularidade com recursos do Ministério do Esporte trabalha em parceria com diversas prefeituras dirigidas por partidos como PMDB, PT, PSDB, DEM, PTB, PV, PPS e PDT.
Análise inadequada
A senadora Ana Amélia (PP-RS) opinou que o ministério é culpado por não analisar adequadamente as entidades com as quais firma convênios. Ela também levantou a hipótese de outros interesses estarem por trás das acusações contra o ministro do Esporte em virtude da Copa de 2014, como outros partidos da base governista, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ou a própria Fifa.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) elogiou a imprensa brasileira por, em sua opinião, desempenhar "um papel muito importante à comunidade nacional" ao investigar irregularidades do Poder Público. Para o senador, o ministro e o PCdoB demonstrariam mais confiança se apoiassem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o Ministério do Esporte.
Lídice da Mata (PSB-BA), Zezé Perrella (PDT-MG) e Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmaram confiar na idoneidade do ministro e em sua inocência. Já Pedro Taques (PDT-MT) classificou como graves as acusações contra Orlando Silva e disse que a intimidade dos agentes públicos precisa ser relativizada numa democracia.
- Um dos papéis da imprensa é fiscalizar o uso de recursos públicos. A República precisa saber se os recursos estão sendo bem aplicados pelo Ministério do Esporte. O estado não pode ser aparelhado por partidos políticos, seja qual for o partido - acrescentou Pedro Taques.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
19/10/2011
Agência Senado
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