Paim: CDH é uma trincheira de resistência contra todo tipo de violência e discriminação
Indicado pelo Partido dos Trabalhadores para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o colegiado é um espaço privilegiado para manifestação do povo brasileiro e "uma trincheira de resistência no combate a todos os tipos de violência e discriminação".
- Violência contra a mulher, contra o negro, contra o branco, contra o índio, contra o pobre, contra o rico. A CDH tem como eixo o combate a todo tipo de violência e de discriminação e a defesa de direitos e oportunidades iguais para todos - frisou ele. Paim ressaltou ainda que fará "um trabalho muito integrado" com a senadora Ana Rita (PT-ES), indicada vice-presidente da comissão.
O senador apontou como prioridade o combate às drogas, "essa verdadeira epidemia que ataca os lares brasileiros", e informou que uma das primeiras audiências públicas da comissão deverá ser sobre esse assunto.
Outra prioridade, informou ele, será o trabalho pelo fim da miséria.
- O fim da fome e o direito à alimentação e à saúde é uma questão de direitos humanos - disse, lembrando ser esta também uma prioridade da presidente Dilma Rousseff. Paim anunciou que a comissão deverá atuar em parceria com o Executivo, para potencializar as ações de inclusão.
Ele destacou ainda que pretende realizar debates que ajudem na promoção da cultura de paz nas escolas O senador apresentou, em 2009, dois projetos (PLS 178/2009 e 191/2009) que visam proteger os professores de agressões por parte de alunos.
Participação
O parlamentar gaúcho também deverá incentivar os integrantes da CDH a criarem subcomissões para tratar de temas como a exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros. No mesmo sentido, ele disse que quer fortalecer a apresentação de propostas legislativas por entidades da sociedade.
- Esta comissão é de Direitos Humanos e de Legislação Participativa. Assim, poderemos encaminhar lá uma série de audiências públicas onde a sociedade virá apresentar as suas sugestões para o Congresso Nacional - observou.
Ainda entre as prioridades, o senador estacou a aprovação de dois estatutos: do índio e o da pessoa com deficiência. O primeiro (PL 2.057/1991) é de autoria do então deputado federal Aloizio Mercadante e aguarda deliberação da Câmara, para então ser analisado pelo Senado. O segundo, apresentado por Paim, já foi aprovado no Senado (PLS 6/2003) e agora tramita na Câmara como PL 7699/2006. Como o texto deverá ser modificado pelos deputados, voltará ao Senado para novo exame.17/02/2011
Agência Senado
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