Paim destaca Semana Nacional de Ciência e Tecnologia



O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2007, cuja abertura ocorreu nesta segunda-feira (1º), no Museu Nacional (Conjunto Cultural da República), em Brasília (DF). Ele destacou que esse tipo de evento já vem sendo realizado com êxito em vários países do mundo, como Reino Unido, Espanha, França, África do Sul e Chile.

O tema do evento, "Terra", segue a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que, com o apoio de 191 países, inclusive o Brasil, proclamou 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra. Desde janeiro deste ano, e até dezembro de 2009, cientistas de todo o mundo discutem dez grandes temas para a defesa e maior conhecimento do planeta: água subterrânea, desastres naturais, terra e saúde, clima, recursos naturais e energia, megacidades, núcleo e crosta terrestres, oceanos, solos e terra e vida.

Outro assunto abordado pelo senador gaúcho foi a situação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). Em reunião realizada na semana passada, Paulo Paim ouviu várias reivindicações do Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô). A principal delas foi a extinção da Resolução 9 da Lei Kandir, que determina que os trabalhadores admitidos após 3 de outubro de 1996 têm seus direitos limitados ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

- Isso precisa ser revisto, afinal manifesta uma clara e inexplicável discriminação. Seus efeitos fazem com que os trabalhadores sejam diferenciados dentro das empresas, executando as mesmas tarefas e recebendo benefícios distintos. Ou seja, os antigos são diferentes dos contratados a partir desta lei. Não há igualdade de direitos - afirmou Paulo Paim.

Por fim, ao destacar que neste 1º de outubro comemora-se o Dia Internacional do Idoso, Paulo Paim informou que pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revelou que houve uma melhora nas condições de vida dos idosos. Em 2006, 5,4% dos idosos viviam com meio salário mínimo per capita. Esse índice, em 1996, era de 7,7%.

- Essa melhora se deu, de acordo com os pesquisadores, devido aos reajustes do salário mínimo. E, note-se, o salário mínimo teve um reajuste de 8,51% e os aposentados e pensionistas receberam apenas 3,3%. Ou seja, a melhora registrada poderia ter sido muito maior se o mesmo percentual de reajuste concedido tivesse sido dado aos vencimentos de aposentados e pensionistas - observou Paulo Paim.

Em aparte, o senador Mário Couto (PSDB-PA) lembrou que o Estatuto do Idoso, proposto por Paulo Paim, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de outubro de 2003, representou um "avanço espetacular" para os idosos. Porém, ressaltou o senador, o governo federal precisa olhar com mais atenção a situação do reajuste dos vencimentos dos aposentados. Em nome da Mesa, o senador Mão Santa (PMDB-PI) homenageou os aposentados pelo transcurso do seu dia.



01/10/2007

Agência Senado


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