Paim diz que Senado aprova já na semana que vem aumento dos aposentados e fim do fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Senado deverá votar já na semana que vem a Medida Provisória 475/10, que foi modificada na Câmara dos Deputados e garante aumento de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e acaba com o chamado fator previdenciário. "Alguns assessores estão dizendo que o presidente Lula vai vetar. Não sei se vai. Pretendo conversar com o presidente e mostrar números que comprovam que a Previdência tem totais condições de absorver as duas coisas", disse Paulo Paim, depois de reunião com o presidente do Senado, José Sarney.
Paim é autor de projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e garante aos aposentados uma média dos 80 maiores salários que receberam de 1994 para cá a partir de 1° de janeiro deste ano, 2010. Fica valendo o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, mas acabam a exigência dos cálculos sobre expectativa de vida, a idade mínima. Foi essa base do projeto do senador que os deputados incluíram na MP que trata do reajuste dos aposentados.
- Dizem que o impacto nas contas da Previdência será de R$ 15 bilhões, o que é totalmente falso. Isso vai dar, na verdade, R$ 1 bilhão a mais por ano, o que é insignificante em um orçamento de R$ 400 bilhões. Além disso, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) aplicada à Previdência custa muito mais do que isso - disse Paulo Paim.O senador prometeu fazer tantas vigílias no Plenário do Senado quanto forem necessárias para que, caso seja vetado o fim do fator previdenciário, o veto seja derrubado pelo Congresso.
Paulo Paim também garante que o Senado vai aprovar na semana que vem o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,72 por cento. Segundo ele, o fim do fator foi aprovado por unanimidade no Senado, embora tenha sido engavetado na Câmara. Quanto ao índice de reajuste dos aposentados, Paim disse que a Casa aprovou seu projeto de lei que garante reajuste de 100% do índice anual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB). "Com que autoridade, então, iríamos agora rejeitar um reajuste que é apenas 80% do índice de aumento do PIB?", perguntou.
05/05/2010
Agência Senado
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