Paim lembra Dia Mundial contra Trabalho Infantil
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou o transcurso do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado nesta quinta-feira (12), e pediu atenção para o problema.
- Lastimo que, enquanto alguns milhões de crianças estão estudando, outras são obrigadas a trocar o livro e o brinquedo pelo trabalho, muitas vezes doloroso e truculento - lamentou.
Paim pediu ao Parlamento e ao governo que pensem na elaboração da peça orçamentária na perspectiva de se destinar recursos para enfrentar essa realidade. Ele citou números da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicando a existência de 165 milhões de crianças entre 5 e 14 anos vítimas do trabalho infantil. Os maiores índices do mundo, segundo acrescentou, são detectados na África subsaariana, com cerca de 50 milhões de crianças, ou 26% do total das crianças do mundo, sendo exploradas economicamente. Na América Latina e no Caribe, o índice é de 5% e vem caindo, observou.
Aposentados
O parlamentar também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria a projeto que permite a aplicação do mesmo percentual de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões. A matéria tramita na Câmara dos Deputados (PL 1/07) e foi aprovada na comissão especial formada para analisá-la. O projeto estabelece reajustes anuais do salário mínimo, entre 2008 e 2011, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) observada dois anos antes da correção. O parlamentar agradeceu especialmente ao relator e ao presidente da comissão especial, deputados Edgar Moury (PMDB-PE) e Júlio Delgado (PSB-MG), respectivamente, e ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, pela aprovação da matéria.
Paim também leu moções de apoio à proposta, enviadas a ele por quase uma centena de assembléias legislativas e câmaras municipais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Piauí, além de entidades ligadas ao tema.
12/06/2008
Agência Senado
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