Paim pede pressa na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Em resposta ao assassinato do dentista negro Flávio Ferreira Santana por policiais militares de São Paulo e ao ato de racismo que teria sido praticado por uma proprietária de pousada em Brasília contra um grupo de descendentes de escravos, o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs aos deputados e senadores um aditamento à pauta da convocação extraordinária. A intenção do senador é votar rapidamente o Estatuto da Igualdade Racial e aprovar também um projeto que determine a desapropriação, para fins de reforma agrária, de toda terra onde houver trabalhador escravo.
Paulo Paim comentou que a morte do dentista e a situação vivida pelos descendentes de escravos, que teriam sido impedidos de se hospedar na Pousada Sossego sob a alegação de que "sujariam os lençóis", não são fatos isolados. Ele lamentou que o Brasil continue a ser "uma imensa Pousada Sossego" e que muitos "Flávios Ferreiras" continuem sendo assassinados brutalmente no país.
- A comunidade negra tem que se mobilizar. Eu venho da área sindical e sei que se avançamos, se conseguimos aprovar algumas leis, foi através do processo de mobilização. O Congresso, o Executivo e o Judiciário funcionam de acordo com o rufar dos tambores nas ruas. A mobilização é fundamental, se não o Estatuto da Igualdade Racial ficará muito tempo na gaveta ou então continuará a ser debatido, debatido, debatido... - afirmou Paulo Paim.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que continuará brigando, cobrando e exigindo a cada caso de racismo do qual tomar conhecimento para que eles não se repitam no futuro. Já o senador Almeida Lima (PDT-SE) opinou que o país não pode ser tolerante com nenhum tipo de comportamento racista. Para o senador Mão Santa (PMDB-PI), o governo brasileiro deveria se inspirar no governo dos Estados Unidos, que em outros anos chegou a mobilizar o Exército para garantir direitos dos negros.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) comentou que o Brasil foi construído em cima da discriminação e do preconceito. Primeiro contra os índios, que tiveram suas terras invadidas e foram assassinados, depois contra os escravos que vieram da África. Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) esclareceu que no episódio do assassinato do dentista Flávio Ferreira por policiais militares, a instituição Polícia Militar não pode ser envolvida com o caso. Ele registrou que o próprio comandante da corporação garantiu que a PM não compactuaria com aquele crime.
10/02/2004
Agência Senado
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