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Países do Mercosul debatem programas de compras públicas

Foi concluído, nesta sexta-feira (8), em Brasília, o Intercâmbio de Experiência sobre Modelos de Gestão da Política de Compras Públicas da Agricultura Familiar. O evento é o último  encontro de cooperação técnica promovido pela Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), baseado na experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A ação, que contou com financiamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), envolveu Brasil, Argentina, Uruguai e Chile.

A iniciativa teve por objetivo estimular, em todos os países do Mercosul, a adoção de políticas nacionais de aquisição da produção familiar, que obedeçam as necessidades e especificidades de cada nação, uma vez que as compras públicas fortalecem a agricultura familiar e são um componente importante nas estratégias nacionais e regional de segurança alimentar e nutricional.

Participaram da iniciativa, iniciada em 2011,  técnicos governamentais e membros da sociedade civil. O processo buscou a troca de experiências regionais, de modo a explorar as possibilidades de implantação de políticas de compras públicas da agricultura familiar em todos os países do Mercosul. Com isso, o grupo espera colaborar para a inclusão dos agricultores familiares aos circuitos comerciais e gerar oportunidades para o desenvolvimento local, por meio da produção de alimentos, geração de emprego e renda e  ocupação e ordenamento dos territórios.

O encerramento do processo, serviu para avaliar o aproveitamento e discutir a continuidade do intercâmbio. Entre os avanços, está o caso uruguaio. Atualmente, o país discute um marco regulatório para instalar uma lei de compras públicas no País.

Histórico

A primeira etapa do Intercâmbio foi realizada no Brasil, em 2011, e incluiu informações sobre o modelo de compras públicas adotado pelo País e as visitas de campo. O segundo encontro, na Argentina, mostrou o funcionamento nacional, que trabalha mais com intervenções públicas para a comercialização dos produtos da agricultura familiar do que de compras institucionais. No Uruguai, país que sediou o terceiro intercâmbio, o foco foram os projetos pilotos de compras diretas da agricultura familiar, desenvolvidos a partir de 2007.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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