Palestrantes defendem empenho da sociedade em prol da integração social dos idosos



 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou durante toda a tarde desta terça-feira (12) reunião que discutiu temas relativos ao Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de junho). Oito palestrantes defenderam o empenho de toda a sociedade brasileira, em especial dos Poderes Executivo e Legislativo, para que os idosos brasileiros consigam uma verdadeira integração social que priorize a qualidade de vida e a dignidade. A reunião foi presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), órgão da Presidência da República, lembrou da realização da 1ª Conferência Nacional do Idoso, realizada no ano passado e que contou com cerca de 30 mil participantes. O ministro disse que a faixa etária a partir dos 60 anos "é uma idade de plenitude física e intelectual". A SEDH, acrescentou, vem trabalhando pelos direitos das pessoas idosas, pois a visão da instituição é a de que "direitos humanos significa defesa da vida em sua diversidade e pluralidade".

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Na opinião do ministro Vannuchi, as legislações nacional e internacional sobre os direitos dos idosos são bem elaboradas, o problema está na efetiva prática de tais legislações. Para o ministro, a defesa dos direitos dos idosos deve transformar-se em rotina por parte da população brasileira. Ele elogiou as pessoas idosas do Brasil citando personalidades idosas que vivem ou viveram a velhice plenamente, como os atores Paulo Autran e Dercy Gonçalves, o compositor e sambista Nelson Sargento e a poetisa Cora Coralina. Vannuchi colocou a SEDH à disposição de toda a população brasileira.

Estatísticas

A segunda palestrante, a pesquisadora da Fundação Fiocruz Maria Cecília de Souza Minayo trouxe dados sobre a violência contra os idosos no país. Ela informou que 16.789 idosos morreram em 2004 vítimas de acidentes (principalmente acidentes no trânsito) e violência. Isso significa, disse a pesquisadora, que morrem no Brasil cerca de 46 idosos diariamente, 65% deles do sexo masculino.

De acordo com Maria Cecília Minayo a taxa de mortalidade da população idosa brasileira apresentou "uma leve tendência de crescimento" entre 1991 e 2004: enquanto em 91 as mortes de idosos por violência ou acidentes eram de 104 pessoas por grupo de 100 mil, em 2004 as mortes aumentaram para 110 por 100 mil. Alguns dos fatores que influenciam essa mortalidade, disse a pesquisadora, são acidentes de trânsito, quedas, suicídios e violência doméstica.

Ela disse ainda que os acidentes com idosos no trânsito envolve, além de veículos de passeio, o transporte público, calçadas e semáforos mal-cuidados e pisos escorregadios, que facilitam as freqüentes quedas de idosos. De acordo com Maria Cecília Minayo, a maioria dos idosos vítimas do trânsito são pedestres. Para ela, os idosos brasileiros "estão sendo privados do seu direito de ir e vir", pela falta de uma infra-estrutura de trânsito que garanta a segurança dessa parcela da sociedade.

Pobreza

O presidente do Conselho Nacional do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, disse que a maior violência contra os idosos é a pobreza, que atinge muitas das 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Ele defendeu a necessidade de políticas públicas "para resgatar as pessoas da pobreza". De acordo com Paulo Ramos, um dos principais desafios brasileiros é levar ao conhecimento dos idosos os direitos já garantidos. Ele disse que os idosos brasileiros conhecem pouco seus direitos e que é dever dos governantes levar tais informações para essas pessoas.

- Eles não sabem como e onde exigir seus direitos. A velhice precisa ter uma conotação positiva, eles têm de saber que são titulares de direitos específicos, que lhes garante direito à vida com dignidade - disse o presidente do Conselho Nacional do Idoso, completando que a instituição "trabalha para que as pessoas velhas sejam protagonistas na luta pela afirmação de seus próprios direitos".

Paulo Ramos pediu ao ministro Paulo Vannuchi e aos senadores ajuda para a criação da Coordenadoria da Política Nacional do Idoso, no âmbito da SEDH. Ele também pediu apoio para que os recursos federais para a área, tanto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) quanto da SEDH, não sofram contingenciamento, como acontece atualmente.

Novos conceitos

Já Perly Cipriano, subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da SEDH, informou que existem no mundo 600 milhões de idosos, que podem chegar a 2 bilhões daqui a quatro décadas. Apenas o Brasil, completou, terá cerca de 30 milhões de idosos em 2025. Ele também disse que toda a sociedade brasileira precisa rever seus conceitos acerca dos idosos. Para ele, os antigos conceitos sobre pessoas velhas como "pobres coitados ou doentes" não mais é válida no mundo atual.

- A velhice é uma conquista da humanidade que precisa ser acrescida de qualidade de vida. O mundo está em processo acelerado de envelhecimento, é a faixa de população que mais cresce - disse Perly Cipriano.



12/06/2007

Agência Senado


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