Papaléo apresenta documentos em defesa de Agaciel Maia
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) fez, nesta quinta-feira (23), a defesa do ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em 4 de março último, depois 14 anos à frente do posto administrativo mais importante do Senado. Segundo o parlamentar, documentos do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de uma declaração de renda, provam que Agaciel é inocente da acusação de ter bens incompatíveis com sua renda e de ter sonegado informações ao fisco.
Papaléo solicitou à Mesa Diretora a publicação no Diário do Senado de uma Declaração de Imposto de Renda apresentada pelo ex-diretor em 1997, com base no exercício fiscal de 1996. Dela consta a compra, por R$ 180 mil, de uma casa com cinco dormitórios e três salas mais dependência de empregados e garagem, localizada num terreno de 1.087 metros quadrados na quadra QL 6 do Lago Sul.
Naquele ano, Agaciel declarou ter recebido do Senado renda de R$ 167.104,92 e pago R$ 31.189,86 de IR, com restituição de R$ 1.846,13.Da declaração consta, ainda, a venda, por R$ 418 mil, sem ganho de capital, de uma casa na QL 8, também do Lago Sul. Entre a casa e benfeitorias realizadas no imóvel; outra casa em Natal (RN); automóveis; linhas telefônicas e uma aplicação financeira, o então diretor declarou bens e direitos no valor de R$ 553.358,42, que se somaram aos R$ 100.387,44 de evolução patrimonial da mulher.
Outro documento apresentado pelo senador foi uma Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal. Conforme o documento, não constavam na data de 22 de abril, pendências relacionadas aos impostos federais, com exceção de contribuições previdenciárias. Já a certidão negativa do TCU afirma que até 22 de abril não constava registro "de tomadas de contas especial, prestação de contas ou tomada de contas julgadas irregulares".
- Todos sabemos que Agaciel Maia foi condenado de uma maneira que chamo de cruel, sem defesa. Ele foi vítima de disputa travada pela Presidência do Senado, em fevereiro - afirmou Papaléo. Segundo o senador, não é verdade que ex-diretor teve seus bens declarados indisponíveis pela Justiça, o que teria justificado a não declaração do imóvel, conforme levantamento feito junto à Justiça Federal.
O parlamentar assinalou que a imprensa já noticiou a existência de um parecer do TCU considerando o valor do imóvel compatível com a renda de Agaciel. Papaléo ponderou no sentido de que se avalie a construção do patrimônio ao longo do tempo, e não no momento presente. Ele próprio disse ter adquirido uma casa no Amapá por pequeno valor, que aumentou de preço com instalação de benfeitorias públicas no local.
Para o senador, o que chama de "uma campanha" de denúncias contra o Senado deve merecer o repúdio e a resistência dos senadores. Ele lembrou que depois de uma denúncia repercutir com grande efeito é muito difícil recuperar a imagem do acusado.
- Não devemos ser oportunistas e nos aproveitar de manchetes contra esse ou aquele senador. Vamos resolver nossos problemas internamente - aconselhou Papaléo.
23/04/2009
Agência Senado
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