Para ministro, é um equívoco afirmar que a Previdência Social é deficitária
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta segunda-feira (20), ao Portal Brasil, que é um erro usar o conceito de déficit para o setor, tendo em vista que a conta é negativa apenas na área rural. Segundo o ministro, a Previdência Social para os trabalhadores rurais não foi mesmo pensada para ser superavitária. Por iss, é um equívoco contabilizar conjuntamente setor rural com setor urbano, afirmou.
Nesta segunda, a Previdência divulgou a informação de que registrou, em agosto, superávit no setor urbano pelo sexto mês consecutivo em 2010. No acumulado, o resultado positivo foi de R$ 5,901 bilhões, apontando crescimento de 578,6% em relação ao mesmo período de 2009, quando o resultado somou R$ 869,6 milhões.
Em agosto, o saldo positivo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,413 bilhão, excluindo o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além da antecipação da primeira parcela do 13º Salário e do retroativo da diferença do reajuste para benefícios acima do piso previdenciário.
Equilíbrio
Segundo Gabas, o setor urbano passou a ser superavitário porque existe equilíbrio entre as contribuições dos assegurados e os benefícios que são efetivamente pagos. No caso do setor rural a situação é diferente: o contribuinte é, na verdade, um assegurado especial. Em grande parte das vezes contribuiu insuficientemente em relação ao benefício que recebe.
Para o ministro, um dos objetivos do benefício para o setor rural foi evitar que o produtor, sem ter como garantir sobrevivência no campo, migrasse para a cidade. "Nós percebemos que era importante segurar o produtor no campo, porque disso dependia a nossa própria alimentação", explicou.
Por isso mesmo, a Constituição criou um sistema de proteção que é subsidiado e, “por natureza, não foi pensado pelos constituintes como um regime autossustentável. Mas isso tem um custo. Esse custo foi assumido pelo Estado, como forma de subsídio garantido por lei" salientou Gabas. Em agosto passado, esse subsídio governamental gerou um novo déficit para os cofres da previdência (que não tem contas específicas para cada setor) de R$ 3,7 bilhões, valor 8,6% maior do que em julho.
Já no setor urbano a história é diferente. Desde o começo do ano, a Previdência vem acumulando superávit no setor. Em agosto, foi registrado um crescimento de quase R$ 6 bilhões nessas contas. O crescimento da economia, do mercado de trabalho com carteira assinada e a melhoria das arrecadações seriam, segundo o ministro, os fatores para o bom fechamento das contas.
O superávit urbano de agosto (9,2%) foi maior que o registrado em julho, quando a arrecadação superou o pagamento de benefícios em R$ 1,294 bilhão. O aumento da arrecadação deve-se, principalmente, ao crescimento do mercado de trabalho formal. O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesa de R$ 15,490 bilhões, valor 2,3% superior aos R$ 15,148 bilhões registrados no mês de julho. Já em comparação com o gasto registrado em agosto de 2009, R$ 15,201 bilhões, houve crescimento de 1,9%.
No setor rural a arrecadação líquida cresceu 9,6% em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram arrecadados R$ 426,6 milhões, contra R$ 389,4 milhões. Na comparação com agosto de 2009 houve crescimento de 11,5%. A despesa com pagamento de benefícios para o segmento também aumentou, com acréscimo de 8,7%.
O pagamento para essa clientela em agosto foi de R$ 4,124 bilhões. Em julho, foi de R$
3,795 bilhões. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 3,7 bilhões, 8,6% maior que a do mês de julho.
Em agosto de 2010 a Previdência Social pagou 23,995 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2009. As aposentadorias somaram 15,399 milhões de benefícios, resultado do crescimento de 3,7% em relação ao número de aposentados em agosto do ano passado.
Na área urbana, 46,3% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,3 milhões de beneficiários diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,1 milhões de beneficiários diretos.
Fonte:
Portal Brasil
20/09/2010 21:20
Artigos Relacionados
Paim cita boletim de Ministério para provar que Previdência não é deficitária
Previdência não é deficitária, sustenta Alvaro Dias
Ministro inaugura unidade da Previdência Social na Bahia
Ministro faz exposição sobre projetos da Previdência Social
Ministro José Pimentel explica ações da Previdência Social
Mário Couto critica ministro da Previdência Social por interromper negociações com senadores