Parcela da loteria federal será destinada ao Fundo de Meio Ambiente
O Fundo Nacional do Meio Ambiente receberá recursos da Loteria Esportiva Federal, num montante equivalente à renda líquida de dois concursos de prognósticos a cada ano. É o que determina projeto aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se não houver recurso para análise em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), fortalecer o FNMA representa "importante iniciativa voltada para o financiamento de projetos ambientais capazes de representar modelos que possam ser disseminados e reproduzidos por todo o país".
O relator acatou a emenda substitutiva apresentada pela própria autora da proposição, Serys Slhessarenko (PT-MT), modificando o montante destinado ao FNMA. No projeto original, seria destinado percentual da arrecadação líquida obtida com as loterias (como a federal, a instantânea e a esportiva), além de uma parte do valor dos prêmios acumulados.
Mas, na opinião de Raupp, a pulverização de crescente das receitas das loterias federais torna impossível agregar mais um destinatário. E retirar recursos dos prêmios acumulados, que são um estímulo ao aumento da arrecadação das loterias, sacrificaria o financiamento de vários programas e fundos sociais do governo, que são abastecidos com esses recursos.
18/11/2009
Agência Senado
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