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Parceria inédita aumenta atuação preventiva nas escolas

Secretaria da Educação e Ministério Público assinam termo de cooperação para aproximar promotores de Justiça da comunidade escolar

Durante os próximos 18 meses, educadores da rede estadual terão acesso a mais práticas preventivas para aumentar a segurança nas escolas. A ação é resultado de um acordo assinado nesta quinta, 15, entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público. "A parceria com o Ministério Público é um instrumento a mais para melhorar o convívio nas escolas", diz o assessor de gabinete da Secretaria da Educação e coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Marques Angeli. Como os promotores de Justiça visitarão escolas em todo o Estado, identificando possíveis problemas de segurança, o projeto deve facilitar o encaminhamento de ocorrências relacionadas à proteção das crianças e dos adolescentes da rede estadual.

A iniciativa reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O objetivo do programa é prevenir conflitos na escola e garantir os direitos da criança e do adolescente, além de proteger a comunidade escolar e preservar o patrimônio público. "Os educadores-mediadores são agentes multiplicadores, que sabem trabalhar positivamente as vulnerabilidades", afirma Angeli.

O termo estabelece que 1 mil professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar serão capacitados em Justiça Restaurativa, que é um modelo metodológico de resolução pacífica de conflitos. Haverá ainda cursos a distância, como o de conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Direitos Humanos, para três mil representantes regionais do Sistema de Proteção Escolar, além de videoconferências destinadas a outros três mil educadores.

De acordo com Angeli, o balanço do programa nos últimos dois anos é positivo. "Fizemos uma pesquisa com diretores de escolas com professores-mediadores em seus quadros e o índice de aprovação da prática é de 90%."

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